PREFEITURA Engenharia e Projetos:
Bandeira de Brazópolis

Chefe da Divisão de Engenharia e Projetos

 

 

Atividades:

- Preparar projetos de construção de casas, ruas, praças e edificações públicas;

- Elaboração de planilhas de materiais e de custos;

- Revisão de medidas de lotes;

- Análise de projetos para liberação de alvará e habite - se;

- Vistoria em áreas deriscos, lotes, casas, muros, calçadas, ruas, etc.;

- Manifestar sobre matérias técnicas de sua área e prestar informações ao Prefeito;

- Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para áreas de Saúde, Social, Cultura e educação;

- Monitora as ações e resultados fomentando politicas de mudança.

 

Lei de Utilização do Solo Urbano e Rural:

- Lei Federal 6.766 - 1979 / Parcelamento do Solo Urbano
- Lei Federal 9.785 - 1999 / Alteração da Lei Federal 6.766/79
- Lei Estadual 20.922 - 2013 / Política Florestal de Minas Gerais
- Lei Municipal 445 - 1999 / Delimita Perímetro Urbano de Brazópolis
- Lei Municipal 509 - 2000 / Dispõe Sobre O Parcelamento Do Solo Urbano
- Lei Municipal - 882 - 2009 / Dispões Sobre Estradas e Caminhos Municipais
- Lei Municipal - 031 - 1949 / Código de Postura Municipais
- Lei Municipal - 500 - 2000 / Código Sanitário Municipal
- Lei Municipal - 492 - 1999 / Código de Obras e Edificações
- Anexo I - Memorial descritivo Perímetro Urbano
- Anexo I - Mapa Perímetro Urbano
- Lei Municipal 956 - 2011 / Normas de Controle da Arborização Urbana

Chefe: Bruno
Endereço: Rua Dona Ana Chaves, nº 218
Telefone: (35) 3641-1373

Prefeitura Municipal de Brazópolis
Rua Dona Ana Chaves, 218
Tel.: (35) 3641-1373
CEP: 37530-000