Decretos Municipais 2018



1º Semestre

Decreto 031/2018

Decreto Municipal - 031

"Define horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na 2ª fase da Copa do Mundo e dá outras providências".

Decreto 031 - Baixar aqui! - Publicado em 28/06/2018

Decreto 030/2018

Decreto Municipal - 030

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Brazópolis".

Decreto 030 - Baixar aqui! - Publicado em 22/06/2018

Decreto 026/2018

Decreto Municipal - 026

"Dispõe sobre atualização dos membros da Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Brazópolis".

Decreto 026 - Baixar aqui! - Publicado em 14/06/2018

Decreto 025/2018

Decreto Municipal - 025

"Concede a permissão de uso a título precário de servidão de passagem de cabos elétricos pelo prazo de 3 (três) meses".

Decreto 025 - Baixar aqui! - Publicado em 13/06/2018

Decreto 023A/2018

Decreto Municipal - 023A

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal de Cadastro e Matrícula das Escolas Municipais de Brazópolis"

Decreto 023A - Baixar aqui! - Publicado em 28/05/2018

Decreto 022/2018

Decreto Municipal - 022

"Decreto Nº 22, decreta o estado de emergência no Município de Brazópolis, em razão do desabastecimento de combustíveis por força da greve dos caminhoneiros e dá outras providências."

Decreto 022 - Baixar aqui! - Publicado em 25/05/2018

Decreto 019/2018

Decreto Municipal - 019

"Decreto Nº 19, Regulamenta a Lei nº 1219 estabelecendo roteiro, meio de trasporte e condições para visitação aos pontos turísticos do Município no denominado "Circuito Observatório Pico dos Dias"- OPD e de outras Providências."

Decreto 019 - Baixar aqui! - Publicado em 09/05/2018

Decreto 017/2018

Decreto Municipal - 017

"Decreto Nº 17 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de servidão administrativa amigável ou judicial, área de terras localizada no Distrito de Dias."

Decreto 017 - Baixar aqui! - Publicado em 09/04/18

Decreto 012/2018

Decreto Municipal - 012

“O Decreto nº 12 estabelece as ruas que serão impedidas durante as festividades de Carnaval”.

Decreto 012 - Baixar aqui! - Publicado em 06/02/18

Decreto 011/2018

Decreto Municipal - 011

“O Decreto nº 11 estabelece regras para o Carnaval e de outras Providências.”

Decreto 011 - Baixar aqui! - Publicado em 06/02/18

Decreto 009/2018

Decreto Municipal - 009

“O Decreto nº 09 substitui Membro Suplente da Secretaria Municipal de Governo do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico”.

Decreto 09 - Baixar aqui! - Publicado em 07/02/18

Decreto 008/2018

Decreto Municipal - 08

“O Decreto nº 008 Concede Cessão de uso Precário do Estádio Municipal Dr. Ataliba de Morais e suas dependências, e de outras providências.”

Decreto 08 - Baixar aqui! - Publicado em 29/01/18

Decreto 007/2018

Decreto Municipal - 007

“O Decreto nº 07 corrige o Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2018 que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018.”

Decreto 07 - Baixar aqui! - Publicado em 04/04/18

Decreto 006/2018

Decreto Municipal - 006

“O Decreto nº 06 Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, aposentados, dependentes e pensionistas de Administração Direta, indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brazópolis – MG vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal – BRAZPREV.”

Decreto 06 - Baixar aqui! - Publicado em 16/01/18

Decreto 005/2018

Decreto Municipal - 005

“O Decreto nº 05 atualiza valores do m2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da unidade de referência básica – U.R.B; Município.”

Decreto 05 - Baixar aqui! - Publicado em 16/01/18

Decreto 004/2018

Decreto Municipal - 004

“O Decreto nº 04 regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2018.”

Decreto 05 - Baixar aqui! - Publicado em 16/01/18

Decreto 003/2018

Decreto Municipal - 003

“O Decreto nº 03 dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município ao regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Brazópolis-MG.”

Decreto 03 - Baixar aqui! - Publicado em 15/01/18

Decreto 002/2018

Decreto Municipal - 002

“O Decreto nº 02 dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018.”

Decreto 02 - Baixar aqui! - Publicado em 04/01/18

2º Semestre

Decreto 036/2018

Decreto Municipal - 036

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS".

Decreto 036 - Baixar aqui! - Publicado em 06/07/2018

Decreto 035/2018

Decreto Municipal - 035

"Designa Membros da Comissão de Avaliação para a atualização do valor venal dos imóveis da cidade e das sedes dos distritos do Município de Brazópolis e dá outras providências".

Decreto 035 - Baixar aqui! - Publicado em 06/07/2018

Decreto 034/2018

Decreto Municipal - 034

"Define horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo e dá outras providências".

Decreto 034 - Baixar aqui! - Publicado em 04/07/2018

Decreto 032/2018

Decreto Municipal - 032

"Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG, correspondente ao Edital nº 001/2016".

Decreto 032 - Baixar aqui! - Publicado em 02/07/2018