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Marco Regulatório - 2019



* Justificativa de Inexigibilidade

Justificativa de Inexigibilidade Nº 01/2019

Justificativa de Inexigibilidade - Processo Nº01

"Objeto: termo de fomento entra o Município de Brazópolis, através da divisão de Cultura e a OSC Teatro Amador Brazopolense para a Cooperação Técnica e Financeira para Pagamento de Despesas Correntes que irão custear a Encenação da Semana Santa em conformidade com o Plano de Trabalho."

Anexos

Justificativa de Inexigibilidade - Publicado em 03/04/2019

Extrato Inexigibilidade - Publicado em 03/04/2019



* Termo de Fomento - 2019

Termo de Fomento nº 01/2019

Termo de Fomento nº 01

"Objeto: termo de fomento nº 01/2019 que entre si celebram o município de Brazópolis e o Teatro Amador Brazopolense - TAB."

Anexos

Termo de Fomento - Publicado em 17/04/2019

Extrato do Termo Fomento - Publicado em 17/04/2019

Extrato do Termo Fomento Nº 2 - Publicado em 27/05/2019


* Justificativa de Dispensa

Justificativa de Dispensa Nº 01/2019

Justificativa de Dispensa - Processo Nº02

"Objeto: prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais atendendo a pessoas com deficiência, no valor anual de R$ 18.560,00."

Anexos

Justificativa de Dispensa - Publicado em 05/04/2019

Justificativa de Dispensa Nº 02/2019

Justificativa de Dispensa - Processo Nº03

"Objeto: executar programas visando à formação e a educação da criança a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral, criando um clima de respeito e confiança mutua entre a direção, profissionais e comunidade, proporcionando uma convivência pacífica e integrada entre eles."

Anexos

Justificativa de Dispensa - Publicado em 09/04/2019

Justificativa de Dispensa Nº 04/2019

Justificativa de Dispensa - Processo Nº05

"Objeto: prestação de Serviços Educacionais Especializados atendendo a pessoas com necessidades especiais, no valor anual de R$ 20.516,20."

Anexos

Justificativa de Dispensa - Publicado em 10/04/2019