Orientações Carnaval 2019


Cartilha


LINK: Cartilha do Carnaval - Publicado em 04/02/2019

Leis e Decretos


Lei Municipal 500/2000

Lei Municipal - 500

"Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências."

Anexos

Código Sanitário - Baixe aqui! - Publicado em 04/02/2019

Lei Municipal 572/2001

Lei Municipal - 572

"“Dispõe sobre Comércio Ambulante no Município de Brazópolis/MG e dá Outras Providências.”."

Anexos

Comércio Ambulante - Baixe aqui! - Publicado em 04/02/2019

Lei Municipal 1172/2017

Lei Municipal 1172

"Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demias fogos ruidosos, e soltura de serpentinas metálicas e espuma spray em âmbito do Município e dá outras providências."

Anexos

Lei Municipal nº1172 - Baixe aqui! - Publicado em 04/02/2019

Lei Federal 13.281/2016

Código de Trânsito Brasileiro

“.”

Anexos

Código de Trânsito - Acesse aqui! - Publicado em 04/02/2019

Decreto 011/2018

Decreto Municipal - 011

“O Decreto nº11 estabelece regras para o Carnaval e de outras Providências.”

Decreto nº011 - Baixar aqui! - Publicado em 06/02/18



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PREFEITURA DE
BRAZÓPOLIS
POR UMA BRAZÓPOLIS DIFERENTE

Gestão 2017 - 2020
Telefone: (35) 3641-1373
CEP: 37530-000

Horario de funcionamento:
Segunda à Sexta das:
8h às 11:30 e 13h às 16:30

Endereço: Rua Dona Ana Chaves, 218
Ouvidoria: contato@brazopolis.mg.gov.br
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