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1º Semestre

Decreto 001/2019

Decreto Municipal - 01

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº01 - Baixar aqui! - Publicado em 02/01/2019

Decreto 002/2019

Decreto Municipal - 02

“Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.”

Anexos

Decreto nº02 - Baixar aqui! - Publicado em 08/01/2019

Decreto 002-A/2019

Decreto Municipal - 02/A

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº02/A - Baixar aqui! - Publicado em 02/01/2019

Decreto 003/2019

Decreto Municipal - 03

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e de outras providências.”

Anexos

Decreto nº03 - Publicado em 11/01/2019

Decreto 004/2019

Decreto Municipal - 04

“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B. do Município de Brazópolis para o exercício de 2019.”

Anexos

Decreto nº04 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 005/2019

Decreto Municipal - 05

“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2019.”

Anexos

Decreto nº05 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 006/2019

Decreto Municipal - 06

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do município ao regime próprio de previdência dos servidores do município de Brazópolis/MG.”

Anexos

Decreto nº06 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 007/2019

Decreto Municipal - 07

“Dispõe sobre nomeação dos representantes titulares e suplentes do CMAS.”

Anexos

Decreto nº07 - Publicado em 25/01/2019

Decreto 007-A/2019

Decreto Municipal - 07/A

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº07/A - Publicado em 01/02/2019

Decreto 008/2019

Decreto Municipal - 08

“Determina medidas emergenciais para contenção de despesas devido às retenções de repasses.”

Anexos

Decreto nº08 - Publicado em 13/02/2019

Decreto 008-A/2019

Decreto Municipal - 08/A

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº08/A - Publicado em 01/02/2019

Decreto 009/2019

Decreto Municipal - 09

“Nomeia representante titulares e suplentes do COMTUR.”

Anexos

Decreto nº09 - Publicado em 14/02/2019

Decreto 010/2019

Decreto Municipal - 10

“Estabelece regras para o Carnaval 2019.”

Anexos

Decreto nº10 - Publicado em 28/02/2019

Decreto 011/2019

Decreto Municipal - 11

“Estabelece as ruas que serão impedidas durante as festividades do Carnaval.”

Anexos

Decreto nº11 - Publicado em 28/02/2019

Decreto 012/2019

Decreto Municipal - 12

“Ponto facultativo nas quarta-feira de Cinzas”

Anexos

Decreto nº12 - Publicado em 01/03/2019

Decreto 013/2019

Decreto Municipal - 13

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº13 - Publicado em 01/03/2019

Decreto 014/2019

Decreto Municipal - 14

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municípal do Patrimônio Cultural de Brazópolis - COMPAC”

Anexos

Decreto nº14 - Publicado em 15/07/2019

Decreto 015/2019

Decreto Municipal - 15

“Fixa critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social REURB-S.”

Anexos

Decreto nº15 - Publicado em 14/03/2019

Decreto 016/2019

Decreto Municipal - 16

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº16 - Publicado em 13/03/2019

Decreto 018/2019

Decreto Municipal - 18

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº18 - Publicado em 01/04/2019

Decreto 019/2019

Decreto Municipal - 19

“Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18/04/2019 no período da tarde.”

Anexos

Decreto nº19 - Publicado em 17/03/2019

Decreto 020-A/2019

Decreto Municipal - 20/A

“Abre Créditos especiais e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº20/A - Publicado em 16/04/2019

Decreto 021/2019

Decreto Municipal - 21

“Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade - COMUTI.”

Anexos

Decreto nº21 - Publicado em 24/04/2019

Decreto 023/2019

Decreto Municipal - 23

“Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

Anexos

Decreto nº23 - Publicado em 24/04/2019

Decreto 024/2019

Decreto Municipal - 24

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Bairro Cruz Vera - Município de Brazópolis-MG.”

Anexos

Decreto nº24 - Publicado em 25/04/2019

Decreto 026/2019

Decreto Municipal - 26

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº26 - Publicado em 02/05/2019

Decreto 027-A/2019

Decreto Municipal - 27/A

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº27/A - Publicado em 02/05/2019

Decreto 028/2019

Decreto Municipal - 28

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº28 - Publicado em 02/05/2019

Decreto 030/2019

Decreto Municipal - 30

“Regulamenta a concessão de gratificação de estimulo e incentivo ao desenvolvimento funcional e dá outras providências”

Anexos

Decreto nº30 - Publicado em 30/05/2019

Decreto 031/2019

Decreto Municipal - 31

“Abre Créditos suplementares e dá outras providências.”

Anexos

Decreto nº31 - Publicado em 03/06/2019

Decreto 032/2019

Decreto Municipal - 32

"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"

Anexos

Decreto nº32 - Publicado em 30/05/2019

Decreto 032-A/2019

Decreto Municipal - 32/A

"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"

Anexos

Decreto nº32/A - Publicado em 03/06/2019

Decreto 033/2019

Decreto Municipal - 33

"Substitui membro nomeado no Decreto 051 de 09 de novembro de 2018 para o CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"

Anexos

Decreto nº33 - Publicado em 05/06/2019

Decreto 034/2019

Decreto Municipal - 34

"Regulamenta a Lei nº 54, de 13 de janeiro de 1993, no que compete a estruturação da Divisão de Turismo e da outras providências"

Anexos

Decreto nº34 - Publicado em 06/06/2019

Decreto 035/2019

Decreto Municipal - 35

"Dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos servidores municipais previsto na Lei 960/2011"

Anexos

Decreto nº35 - Publicado em 25/06/2019

2º Semestre

Decreto 036/2019

Decreto Municipal - 36

"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº36 - Publicado em 01/10/2019

Decreto 037/2019

Decreto Municipal - 37

"Abre Créditos extraordinários e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº37 - Publicado em 01/07/2019

Decreto 038/2019

Decreto Municipal - 38

"Convocação da 16º Conferência Nacional de Saúde"

Anexos

Decreto nº38 - Publicado em 10/07/2019

Decreto 039/2019

Decreto Municipal - 38

"Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social Do Município de Brazópolis."

Anexos

Decreto nº39 - Publicado em 26/07/2019

Decreto 040/2019

Decreto Municipal - 40

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Cponselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - de Brazópolis"

Anexos

Decreto nº40 - Publicado em 31/07/2019

Decreto 041/2019

Decreto Municipal - 41

"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº41 - Publicado em 01/08/2019

Decreto 042/2019

Decreto Municipal - 42

"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº42 - Publicado em 01/08/2019

Decreto 043/2019

Decreto Municipal - 43

"Fixa o valor da Tarifa para Transporte Intermunicipal de Estudantes para a cidade de Iatjubá e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº43 - Publicado em 08/08/2019

Decreto 043-A/2019

Decreto Municipal - 43/A

"Abre créditos extraordinários e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº43/A - Publicado em 01/08/2019

Decreto 044/2019

Decreto Municipal - 44

"Convoca a 12° Conferência Municipal de Assistência Social."

Anexos

Decreto nº44 - Publicado em 15/08/2019

Decreto 045/2019

Decreto Municipal - 45

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde."

Anexos

Decreto nº45 - Publicado em 30/08/2019

Decreto 046/2019

Decreto Municipal - 46

"Abre Créditos suplementares e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº46 - Publicado em 02/09/2019

Decreto 047/2019

Decreto Municipal - 47

"Abre créditos extraordinários e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº47 - Publicado em 02/09/2019

Decreto 048/2019

Decreto Municipal - 48

"Delega a competência de odenador de despesas e gestor do Departamento Municipal Educação e Esporte e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB no âmbito do Município de Brazópolis, e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº48 - Publicado em 03/09/2019

Decreto 049/2019

Decreto Municipal - 49

"Reativa filiação do Município de Brazópolis à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí-AMASP e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº49 - Publicado em 18/09/2019

Decreto 052/2019

Decreto Municipal - 52

"Art.1° Fica decretado luto oficial de 03 dias no Município de Brazópolis, pelo falecimento do Sr. Hermínio Gonzaga."

Anexos

Decreto nº52 - Publicado em 11/10/2019

Decreto 054/2019

Decreto Municipal - 54

"Substitui membros do COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil."

Anexos

Decreto nº54 - Publicado em 29/10/2019

Decreto 057/2019

Decreto Municipal - 57

"Dispões sobre o tombamento em caráter definitivo de um imóvel à Rua Cap. Manoel Gomes."

Anexos

Decreto nº57 - Publicado em 07/11/2019

Decreto 058/2019

Decreto Municipal - 58

"Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020"

Anexos

Decreto nº58 - Publicado em 07/11/2019