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1º Semestre

Decreto 002/2019

Decreto Municipal - 02

“Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.”

Anexos

Decreto nº02 - Baixar aqui! - Publicado em 08/01/2019

Decreto 003/2019

Decreto Municipal - 03

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e de outras providências.”

Anexos

Decreto nº03 - Publicado em 11/01/2019

Decreto 004/2019

Decreto Municipal - 04

“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B. do Município de Brazópolis para o exercício de 2019.”

Anexos

Decreto nº04 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 005/2019

Decreto Municipal - 05

“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2019.”

Anexos

Decreto nº05 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 006/2019

Decreto Municipal - 06

“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do município ao regime próprio de previdência dos servidores do município de Brazópolis/MG.”

Anexos

Decreto nº06 - Publicado em 15/01/2019

Decreto 007/2019

Decreto Municipal - 07

“Dispõe sobre nomeação dos representantes titulares e suplentes do CMAS.”

Anexos

Decreto nº07 - Publicado em 25/01/2019

Decreto 008/2019

Decreto Municipal - 08

“Determina medidas emergenciais para contenção de despesas devido às retenções de repasses.”

Anexos

Decreto nº08 - Publicado em 13/02/2019

Decreto 009/2019

Decreto Municipal - 09

“Nomeia representante titulares e suplentes do COMTUR.”

Anexos

Decreto nº09 - Publicado em 14/02/2019

Decreto 010/2019

Decreto Municipal - 10

“Estabelece regras para o Carnaval 2019.”

Anexos

Decreto nº10 - Publicado em 28/02/2019

Decreto 011/2019

Decreto Municipal - 11

“Estabelece as ruas que serão impedidas durante as festividades do Carnaval.”

Anexos

Decreto nº11 - Publicado em 28/02/2019

Decreto 012/2019

Decreto Municipal - 12

“Ponto facultativo nas quarta-feira de Cinzas”

Anexos

Decreto nº12 - Publicado em 01/03/2019

Decreto 014/2019

Decreto Municipal - 14

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municípal do Patrimônio Cultural de Brazópolis - COMPAC”

Anexos

Decreto nº14 - Publicado em 15/07/2019

Decreto 015/2019

Decreto Municipal - 15

“Fixa critério de renda para fins de enquadramento em regularização fundiária de Interesse Social REURB-S.”

Anexos

Decreto nº15 - Publicado em 14/03/2019

Decreto 019/2019

Decreto Municipal - 19

“Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18/04/2019 no período da tarde.”

Anexos

Decreto nº19 - Publicado em 17/03/2019

Decreto 021/2019

Decreto Municipal - 21

“Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade - COMUTI.”

Anexos

Decreto nº21 - Publicado em 24/04/2019

Decreto 023/2019

Decreto Municipal - 23

“Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

Anexos

Decreto nº23 - Publicado em 24/04/2019

Decreto 024/2019

Decreto Municipal - 24

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Bairro Cruz Vera - Município de Brazópolis-MG.”

Anexos

Decreto nº24 - Publicado em 25/04/2019

Decreto 030/2019

Decreto Municipal - 30

“Regulamenta a concessão de gratificação de estimulo e incentivo ao desenvolvimento funcional e dá outras providências”

Anexos

Decreto nº30 - Publicado em 30/05/2019

Decreto 032/2019

Decreto Municipal - 32

"Altera representante suplente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"

Anexos

Decreto nº32 - Publicado em 30/05/2019

Decreto 033/2019

Decreto Municipal - 33

"Substitui membro nomeado no Decreto 051 de 09 de novembro de 2018 para o CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"

Anexos

Decreto nº33 - Publicado em 05/06/2019

Decreto 034/2019

Decreto Municipal - 34

"Regulamenta a Lei nº 54, de 13 de janeiro de 1993, no que compete a estruturação da Divisão de Turismo e da outras providências"

Anexos

Decreto nº34 - Publicado em 06/06/2019

Decreto 035/2019

Decreto Municipal - 35

"Dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos servidores municipais previsto na Lei 960/2011"

Anexos

Decreto nº35 - Publicado em 25/06/2019

2º Semestre

Decreto 038/2019

Decreto Municipal - 38

"Convocação da 16º Conferência Nacional de Saúde"

Anexos

Decreto nº38 - Publicado em 10/07/2019

Decreto 039/2019

Decreto Municipal - 38

"Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social Do Município de Brazópolis."

Anexos

Decreto nº39 - Publicado em 26/07/2019

Decreto 040/2019

Decreto Municipal - 40

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Cponselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - de Brazópolis"

Anexos

Decreto nº40 - Publicado em 31/07/2019

Decreto 043/2019

Decreto Municipal - 43

"Fixa o valor da Tarifa para Transporte Intermunicipal de Estudantes para a cidade de Iatjubá e dá outras providências."

Anexos

Decreto nº43 - Publicado em 08/08/2019

Decreto 044/2019

Decreto Municipal - 44

"Convoca a 12° Conferência Municipal de Assistência Social."

Anexos

Decreto nº44 - Publicado em 15/08/2019

Decreto 045/2019

Decreto Municipal - 45

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde."

Anexos

Decreto nº45 - Publicado em 30/08/2019