imagem05
imagem05

1º Semestre

Lei 1248/2019

Lei Municipal - 1248

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2019, fixa Piso Salarial de categorias e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1248 - Publicado em 25/01/2019

Lei 1249/2019

Lei Municipal - 1249

"Concede aumento no auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1249 - Publicado em 25/01/2019

Lei 1250/2019

Lei Municipal - 1250

"Cria vaga de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1250 - Publicado em 25/01/2019

Lei 1251/2019

Lei Municipal - 1251

"Dispõe sobre a revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e secretárias municipais para o exercício de 2019 e dá outra providências."

Anexos

Lei nº1251 - Publicado em 25/01/2019

Lei 1252/2019

Lei Municipal - 1252

"Que trata da alteração da Lei 707/2006-17/02/2006."

Anexos

Lei nº1252 - Publicado em 13/03/2019

Lei 1253/2019

Lei Municipal - 1253

"Cria dotações orçamentárias e naturezas de despesas, alteram-se as Leis 1239/2018 - LOA 2019 e 1238/2018 - PPA 2018/2021 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1253 - Publicado em 28/03/2019

Lei 1254/2019

Lei Municipal - 1254

"Trata da modificação do art. 5º da Lei Municipal 778-10/08/2007, revogando o Inc.IV Letra a) da Lei 1183 que a alterou."

Anexos

Lei nº1254 - Publicado em 03/04/2019

Lei 1255/2019

Lei Municipal - 1255

"Revoga a Lei nº 1119-20/05/2015 e a Lei nº 1221 de 11/04/2018 e dispõe sobre a política municipal de atendimento da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar."

Anexos

Lei nº1255 - Publicado em 10/04/2019

Lei 1256/2019

Lei Municipal - 1256

"Dispõe sobre a criação e delimitação do Bairro Santo Isidro e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1256 - Publicado em 18/04/2019

Lei 1257/2019

Lei Municipal - 1257

"Modifica os Artigos 1°, 3° e 6° da Lei n° 118 de 26/04/2017 e da outras providências."

Anexos

Lei nº1256 - Publicado em 18/04/2019

Lei 1258/2019

Lei Municipal - 1258

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Comprovante de Vacinação Atualizado no ato da matrícula de alunos das Redes Públicas e Privadas de Ensino no Município de Brazópolis e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1258 - Publicado em 30/05/2019

Lei 1259/2019

Lei Municipal - 1259

"Dá denominação á estrada Municipal de acesso à rampa 'Mirante Vó Cotinha' do Bairro Bom Sucesso e da outras providências"

Anexos

Lei nº1259 - Publicado em 30/05/2019

Lei 1260/2019

Lei Municipal - 1260

"Disciplina as concessões e permissões de serviços de obras e bens públicos ao âmbito do Município de Brazópolis, que serão reaizadas através do Plano Municipal de Desestatização e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1260 - Publicado em 11/06/2019

Lei 1261/2019

Lei Municipal - 1261

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1261 - Publicado em 27/06/2019

Lei 1262/2019

Lei Municipal - 1262

"Autoriza o Município de Brazópolis a contratar com o Banco do Brasil S.A operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1262 - Publicado em 27/06/2019

Lei 1263/2019

Lei Municipal - 1263

"Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia em pecúnia aos profissionais de Programa 'Mais Médicos', ab-roga a Lei Municipal nº 1070/2014 e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1263 - Publicado em 27/06/2019

2º Semestre

Lei 1264/2019

Lei Municipal - 1264

"Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal a estudantes do Município de Brazópolis e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1264 - Publicado em 26/07/2019

Lei 1265/2019

Lei Municipal - 1265

"Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1265 - Publicado em 15/08/2019

Lei 1266/2019

Lei Municipal - 1266

"Dá denominação à Estrada Municipal de acesso a pedreira, onde está localizada a pedra "Face de Cristo", situada no Bairro Santo Izidro e dá outras providências"

Anexos

Lei nº1266 - Publicado em 19/08/2019

Lei 1267/2019

Lei Municipal - 1267

"Autoriza o Poder Executivo a ceder direito real de uso à empresa Elaine Cristina dos Reis Pinto-ME - Vitória Braz, área de imóvel localizada na Rua Ana Gomes de Mendonça, Estação, nesta cidade e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1267 - Publicado em 02/09/2019

Lei 1268/2019

Lei Municipal - 1268

"Autoriza o Poder Executivo a ceder direito real de uso à empresa SCL Confecções e Serviços Eireli, área de imóvel localizado na Rua João Benedito da Silva. Estação.. nesta cidade e dá outras providências."

Anexos

Lei nº1268 - Publicado em 02/09/2019

Lei 1269/2019

Lei Municipal - 1269

"Dispões sobre declaração de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espaço Cuidar Zilda Peixoto, De conformidade com a Lei Municipal nº 502/2000."

Anexos

Lei nº1269 - Publicado em 18/09/2019