1º Semestre
Decretos 001/2021
Decretos Municipal - 001
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 002/2021
Decretos Municipal - 002
“ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 003/2021
Decretos Municipal - 003
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 004/2021
Decretos Municipal - 004
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 005/2021
Decretos Municipal - 005
“Prorroga Calamidade Pública.”
Anexos do Processo
Decretos 006/2021
Decretos Municipal - 006
“Novas Medidas enfrentamento Coronavirus.”
Anexos do Processo
Decretos 007/2021
Decretos Municipal - 007
“Atualiza valores do salário mínimo.”
Anexos do Processo
Decretos 008/2021
Decretos Municipal - 008
“Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU.”
Anexos do Processo
Decretos 009/2021
Decretos Municipal - 009
“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas.”
Anexos do Processo
Decretos 010/2021
Decretos Municipal - 010
“Nomeia membro do Conselho Tutelar.”
Anexos do Processo
Decretos 011/2021
Decretos Municipal - 011
“Carnaval 2021.”
Anexos do Processo
Decretos 012/2021
Decretos Municipal - 012
“Regulamenta o inciso II do art. 92 do estatuto do servidor público para fins de conversão de férias prêmio em espécie e dá outras providências..”
Anexos do Processo
Decretos 013/2021
Decretos Municipal - 013
“Define o expediente nas repartiçoes públicas municipais durante os pontos facultativos referente ao carnaval 2021 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 014/2021
Decretos Municipal - 014
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 015/2021
Decretos Municipal - 015
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 016/2021
Decretos Municipal - 016
“ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 017/2021
Decretos Municipal - 017
“ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 018/2021
Decretos Municipal - 018
“FAZ REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 019/2021
Decretos Municipal - 019
“Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDA.”
Anexos do Processo
Decretos 020/2021
Decretos Municipal - 020
“Nomeia representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assist~encia social CMAS.”
Anexos do Processo
Decretos 021/2021
Decretos Municipal - 021
“Fica nomeados os menbros titulares e suplentes eleitos no conselho municipal de turismo.”
Anexos do Processo
Decretos 022/2021
Decretos Municipal - 022
“Regulamenta a lei N°1298 de 05 de fevereiro de 2021 que cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil- COMPDEC.”
Anexos do Processo
Decretos 024/2021
Decretos Municipal - 024
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 025/2021
Decretos Municipal - 025
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 026/2021
Decretos Municipal - 026
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 027/2021
Decretos Municipal - 027
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 028/2021
Decretos Municipal - 028
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 029/2021
Decretos Municipal - 029
“Institui Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de desapropriação.”
Anexos do Processo
Decretos 030/2021
Decretos Municipal - 030
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 032/2021
Decretos Municipal - 032
“Dispõe sobre a prorrogação da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 033/2021
Decretos Municipal - 033
“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 034/2021
Decretos Municipal - 034
“Dispõe sobre a aplicação, no Municipio de Brazópolis, das medidas estabelecidas pelo protocolo onda roxa em biossegurança santário-Epidemiológico - Onda Roxa, instituido pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 035/2021
Decretos Municipal - 035
“Nomeia representantes titulares e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de Brazópolis COMPAC.”
Anexos do Processo
Decretos 036/2021
Decretos Municipal - 036
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 037/2021
Decretos Municipal - 037
“Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 038/2021
Decretos Municipal - 038
“Prorroga a data para pagamento de tributos mobiliários( ISS anual, TLLF, taxa de Ocupação do exercício de 2021, por motivo da pandemia coronavírus (COVID 19).”
Anexos do Processo
Decretos 039/2021
Decretos Municipal - 039
“Nomeia membros do conselho municipal da terceira idade -COMUTI.”
Anexos do Processo
Decretos 040/2021
Decretos Municipal - 040
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 041/2021
Decretos Municipal - 041
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 042/2021
Decretos Municipal - 042
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 043/2021
Decretos Municipal - 043
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos do Processo
Decretos 044/2021
Decretos Municipal - 044
“Dispõe sobre a adoção de flexibilização de algumas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 impostas decretos anteriores e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 045/2021
Decretos Municipal - 045
“Estabalece os membros do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.”
Anexos do Processo
Decretos 046/2021
Decretos Municipal - 046
“Dispõe sobre a prorrogação da onda roxa no estado de minas gerais, aplicável ao município, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 imposta por decretos anteriores e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 047/2021
Decretos Municipal - 047
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciário do município social dos servidores do município de Brazópolis/MG para o exercício de 2021.
Anexos do Processo
Decretos 048/2021
Decretos Municipal - 048
“Dispõe sobre a adoção de flexibilização de algumas medidas para o enfrentamente da pandemia do COVID-19 em razão da progressão da microregião de Itajubá para a onda vermelho do programa minas conciente e dá outras providências
Anexos do Processo
Decretos 049/2021
Decretos Municipal - 049
“Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Vermelha do Plano Minas Conciente, no Município de Brazoópolis, e dá outras providências
Anexos do Processo
Decretos 050/2021
Decretos Municipal - 050
“Estabelece o plano de adequação do Município de Brazópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira e controle SIAFIC.
Anexos do Processo
Decretos 059/2021
Decretos Municipal - 059
“Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências."
Anexos do Processo
Decretos 060/2021
Decretos Municipal - 060
“Designa menbros efetivos e suplentes do conselho municipal de educação."
Anexos do Processo
Decretos 063/2021
Decretos Municipal - 063
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,em caráter de urgência, do imovel que especifica e dá outras providências."
Anexos do Processo
Decretos 064/2021
Decretos Municipal - 064
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e combate ao COVID-19, por determinação do comitê extraordinário Covid 19 do Estado de Minas Gerais e dá outrasprovidências.."
Anexos do Processo
Decretos 065/2021
Decretos Municipal - 065
“Prorroga o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (Covid 19), no Município de Brazópolis"
Anexos do Processo
