Acessibilidade
A Prefeitura Municipal de Brazópolis mantém o compromisso permanente de ampliar a inclusão digital e o acesso igualitário às informações e aos serviços públicos, em cumprimento à legislação vigente.
Compromisso com a Inclusão
A Prefeitura Municipal de Brazópolis está comprometida em garantir que o site seja acessível a todos os cidadãos, promovendo a inclusão digital e o acesso igualitário às informações e aos serviços públicos.
Este portal segue as diretrizes de acessibilidade do Governo Federal e do W3C (WCAG 2.1) e busca atender às necessidades de pessoas com deficiência, incluindo usuários com deficiências visuais, auditivas, motoras ou cognitivas.
Possui recursos como aumento de fonte, alto contraste e navegação por teclado.
Caso o cidadão encontre qualquer dificuldade de acesso ou deseje contribuir com sugestões de melhoria, poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponíveis.
A acessibilidade é um direito de todos e um compromisso permanente da Administração Pública.
Fundamentação Legal
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — Lei nº 13.146/2015: garante às pessoas com deficiência o direito de acesso à informação e às comunicações, inclusive aos sítios da internet mantidos por órgãos públicos (art. 63).
Decreto nº 5.296/2004: estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo o acesso à informação e à comunicação.
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG): cartilha oficial do Governo Federal que define padrões técnicos para acessibilidade digital nos portais governamentais.
Web Content Accessibility Guidelines (WCAG 2.1) — W3C: diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web, adotadas como referência técnica pelo e-MAG.
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
Aumento e redução do tamanho da fonte para melhor legibilidade.
Alto contraste para usuários com baixa visão ou sensibilidade à luz.
Navegação completa por teclado, sem dependência de mouse.
Textos alternativos (atributo alt) em imagens para leitores de tela.
Estrutura semântica de cabeçalhos (H1, H2, H3) para facilitar a navegação assistiva.
Links descritivos que informam o destino ao usuário antes do clique.
Limitações e Melhorias Contínuas
Embora seja nosso compromisso atender ao maior número possível de usuários, reconhecemos que alguns conteúdos ou funcionalidades podem ainda não estar totalmente acessíveis.
Trabalhamos continuamente para identificar e corrigir barreiras de acessibilidade, priorizando as áreas de maior impacto para os cidadãos.
Documentos em PDF disponibilizados no portal podem não estar integralmente adaptados. Quando necessário, o cidadão pode solicitar versão acessível pelos canais de atendimento.
Fale Conosco sobre Acessibilidade
Se você encontrou alguma barreira de acessibilidade neste portal ou deseja sugerir melhorias, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Prefeitura Municipal de Brazópolis.
Sua contribuição é fundamental para tornarmos este portal cada vez mais acessível e inclusivo.