Dispensa 2024
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1º Semestre

Processo Licitatório 001/2024

Dispensa 001/2024

"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE DA IMAGEM DAS REVELADORAS E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ACESSÓRIOS DE Pb, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - DISPENSA Nº 001/2024 - Publicado em 16/01/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 16/01/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 - Publicado em 19/01/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 19/01/2024

Processo Licitatório 005/2024

Dispensa 002/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO VOLTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM FOCO NO TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/01/2024

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - DISPENSA Nº 002/2024 - Publicado em 05/01/2024

Processo Licitatório 009/2024

Dispensa 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MOTOR COMPLETO, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA INSTALÇÃO, A SER UTILIZADO NO VEÍCULO RENAULT/MASTER, PLACA QPW-3185, CHASSI 93YMAQFEXCKJ704555 ANO 2018/2019.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/01/2024

Processo Licitatório 010/2024

Dispensa 004/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ENGENHEIRO QUIMICO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE LUMINOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 23/01/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 23/01/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/01/2024

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 29/01/2024

Processo Licitatório 015/2024

Dispensa 005/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOR COM O CABEÇOTE, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA A INSTALAÇÃO, A SER UTILIZADO NO VEICULO SPRINTER, PLACA QOQ-7827, CHASSI 8AC906633KE152097 ANO 2018/2019. "

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 02/02/2024

Extrato de Contrato nº 015/2024 - Publicado em 02/02/2024

Processo Licitatório 018/2024

Dispensa 006/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL DO EVENTO “CARNAVAL 2024”.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 08/02/2024

Processo Licitatório 027/2024

Dispensa 011/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, ESCOLAS E OUTROS."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - DISPENSA Nº 011/2024 - Publicado em 22/02/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/02/2024

ATA DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE - Publicado em 27/02/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 - Publicado em 01/03/2024

Processo Licitatório 033/2024

Dispensa 015/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBO VALVADO DE PERICÁRDIO - VELUM (MARCA LABCOR) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA NO PACIENTE DAVI LUCA DA SILVA SANTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 28/02/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 28/02/2024

Processo Licitatório 037/2024

Dispensa 017/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DE FOTOS E MOLDURAS PADRONIZADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DOS EX PREFEITOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - Publicado em 05/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 21/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/03/2024

Processo Licitatório 039/2024

Dispensa 018/2024

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PINÇA CHERON DESCARTÁVEL, NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO, COM BASE NO SALDO ZERADO DO PL 165/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - Publicado em 07/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 07/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 04/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 04/04/2024

Processo Licitatório 041/2024

Dispensa 019/2024

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA A BRASÍLIA, EM ATENDIMENTO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL."

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 08/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/03/2024

Processo Licitatório 048/2024

Dispensa 027/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 18/03/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 18/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/03/2024

Processo Licitatório 051/2024

Dispensa 030/2024

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM RELEVO (LETREIROS) EM ACM, PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURISTICAS E ILUMINAÇÃO DE LED. "

Anexos do Processo

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/03/2024

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 22/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 03/04/2024

Processo Licitatório 052/2024

Dispensa 031/2024

CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE TESTE COVID-19, ANTIGENO: TESTE RAPIDO COVID-19 AG PARA DETECCAO ANTIGENO; DETECÇÃO DO VIRUS REALIZADA ATRAVES DE AMOSTRAS DE NASO E OROFARINGE, OBTIDA DA MUCOSA DO FUNDO DO NARIZ E GARGANTA COM O AUXÍLIO DE UMA HASTE FLEXÍVEL; RESULTADO POSITIVO INDICA A PRESENÇA DA DOENÇA EM SUA FASE AGUDA; SENSIBILIDADE MÍNIMA: 95,8%; ESPECIFICIDADE MÍNIMA: 99%; TEMPO DO TESTE DE 2 A 5 MINUTOS; ACOMPANHA OS SWAB S PARA COLETA; VALIDADE DE 12 MESES; EMBALAGEM CONTENDO 25 TESTES. REGISTRADO NA ANVISA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/03/2024

Processo Licitatório 054/2024

Dispensa 032/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS, MELHORES CONDIÇÕES NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE.

Anexos do Processo

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/03/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/03/2024

CANCELAMENTO EDITAL - Publicado em 22/04/2024

Processo Licitatório 058/2024

Dispensa 035/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO HÍDRICO (MODELO COPASA) DE REDES DE AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SERRA DAS ESTRELAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OBRAS.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/04/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 05/04/2024

Processo Licitatório 063/2024

Dispensa 036/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS SE NECESSÁRIO FOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 16/04/2024

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Publicado em 16/04/2024

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/04/2024

Processo Licitatório 065/2024

Dispensa 037/2024

"Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS, NO ENFRENTAMENTO DE SURTOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 22/04/2024

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 22/04/2024

Processo Licitatório 070/2024

Dispensa 041/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SUS, MELHORES CONDIÇÕES NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EM SAÚDE, VISANDO O DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE ITAJUBÁ DUAS VEZES AO DIA.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 23/04/2024