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PREFEITURA DE
BRAZÓPOLIS
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PREFEITURA DE
BRAZÓPOLIS
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GOVERNO

Secretária de Governo e Obras

Sra. Madalena de Lurdes Morais

madalenamorais@brazopolis.mg.gov.br

A Secretaria de Governo tem como finalidade, assistir diretamente ao Prefeito Municipal no exame e na condução dos assuntos afetos ao município.

Competências

  1. Assessorar o Prefeito Municipal na articulação política, coordenação e na garantia de continuidade do processo de desenvolvimento global do Município.
  2. Executar as atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com lideranças políticas do Município e demais entes federativos.
  3. Planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas de mobilização social.
  4. Coordenar a execução das atividades administrativas das Divisões de Cultura e Turismo, Comunicação, Obras e Projetos.
  5. Acompanhar e supervisionar programas especiais de interesse da municipalidade.
  6. Promover a executar os serviços de Ouvidoria do Município.
  7. Promover cidade em nível regional.
  8. Promover a divulgação das políticas, decisões e ações da Administração direta do Município.
  9. Dar suporte e avaliar previamente os eventos e campanhas institucionais das Secretarias Municipais.
  10. Promover pesquisas de opinião pública.
  11. Manter permanente articulação com os meios de comunicação.
  12. Criar, produzir e supervisionar material de divulgação interna e externa da Prefeitura.
  13. Zelar pela imagem do Governo junto à mídia local, estadual e nacional.
  14. Coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução dos objetivos do Governo Municipal.
  15. Desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo Prefeito Municipal.
Divisão de Serviços Urbanos e Rurais

Tem como finalidade assessorar o Prefeito no planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras púbicas municipais, saneamento, urbanização, manutenção da infra-estrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo-lhe, especialmente:

Competências

  1. Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições.
  2. Planejar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Governo.
  3. Programar, coordenar e executar a política urbanística do Município no cumprimento do código de posturas, de obras e da Lei de Ocupação e Uso de Solo.
  4. Fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo.
  5. Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções.
  6. Executar obras de saneamento básico.
  7. Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas.
  8. Manter a rede de galerias pluviais.
  9. Executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias.
  10. Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras.
  11. Encaminhar, estudar e orientar a aprovação de projetos de loteamento, desmembramento e desmembramento de terrenos.
  12. Orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município.
  13. Apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares.
  14. Supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo.
  15. Conservar os prédios municipais.
  16. Analisar e aprovar projetos particulares e conceder alvará de licença de construção.
  17. Fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município.
  18. Conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos, em geral.
  19. Garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças e avenidas.
  20. Gerenciar os serviços de drenagem, poda, capina, terraplanagem e linhas d’água.
  21. Coletar e dispor os resíduos sólidos.
  22. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência.
  23. Assessorar os demais órgãos, na área de competência.
  24. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Estradas:

João do Carmo Lúcio

Tem como finalidade, examinar, propor e executar obras nas estradas rurais do município.

Competências

  1. Elaborar planos rodoviários e de transportes do Município e suas modificações.
  2. Apresentar proposta do orçamento anual e do Plano Plurianual de investimentos na área rodoviária e de transporte e suas reformulações.
  3. Deliberar sobre o plano de execução de obras em estradas.
  4. Analisar e opinar sobre os relatórios e as prestações de conta anuais do setor de Estradas e outras questões propostas pela administração.
  5. Fazer a manutenção periódica das estradas Municipais.

Serviços de Obras:

Isabel Cristina Faria

Tem como finalidade manter serviços indispensáveis à qualidade de vida da população.

Competências

  1. Manter e corrigir os serviços de Coleta e Distribuição de esgotos.
  2. Manter a limpeza pública.
  3. Conservar os logradouros públicos.
  4. Conservar os Equipamentos e serviços de infraestrutura do turismo.
  5. Podas de árvores, capinas e roçadas nas laterais.

Manutenção de Serviços Urbanos:

Paulo Alexandre da Silva

Tem como finalidade planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município.

Competências

  1. Coordenar a manutenção da infraestrutura urbana.
  2. Executar projetos de serviços públicos no mercado.
  3. Coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos.

Divisão de Cultura

Ricardo Barbosa Amaral

turismo@brazopolis.mg.gov.br

  1. Organizar festas populares de interesse cultural.
  2. Zelar pela biblioteca e objetos de arte e de valor histórico.
  3. Promover e organizar eventos de desenvolvimento da arte e preservar o folclore.
  4. Organizar e supervisionar bandas e fanfarras.
  5. Promover concursos de leitura, declamação, redação, poesia entre os jovens.
  6. Participar de reuniões com instituições culturais do Município e da região.

Divisão de Turismo

Ricardo Barbosa Amaral

turismo@brazopolis.mg.gov.br

Tem como finalidade o desenvolvimento da Cultura e Turismo através de ações formativas e informativas, com vistas à participação de indivíduos e de grupos em processo que vise a afirmação de identidade, o resgate da cidadania na melhoria de qualidade de vida, assim como promover a educação e a sensibilização para o turismo.

Competências

  1. Promover e organizar atividades turísticas no Município explorando suas características próprias.
  2. Elaborar projetos de desenvolvimento e de captação de recursos para o Turismo.
  3. Participar de reuniões com instituições turísticas do Município e da região.
  4. Promover e organizar eventos de diversas naturezas com o objetivo de incentivo ao turismo.

Divisão de Comunicação

Dalva de Cássia Faria

Tem como finalidade, divulgar o município, promovendo sua imagem e fortalecendo sua inserção na região, consolidar e ampliar a imagem de Brazópolis e de seus dirigentes, elaborar, propor, implantar e coordenar a execução de uma política de informação e comunicação, estreitar as relações com a comunidade e a opinião pública em geral, utilizando a imprensa e a mídia como mediadoras e geradoras de expectativas.

Competências

  1. Desenvolver estratégias para fortalecer e divulgar a imagem do Município.
  2. Monitorar as redes sociais, estudando suas expectativas, gerando informações para subsidiar e aperfeiçoar a administração Municipal.
  3. Assessorar no planejamento e na produção de eventos solicitados pela Secretaria de Governo e executar cerimoniais.
  4. Atender a setores de toda a Prefeitura que solicitam divulgação de suas atividades, interna e externamente.
  5. Produzir e apoiar material gráfico para eventos e campanhas institucionais.
  6. Produzir as publicações impressas e on-line de informações gerais sobre a Gestão Municipal.

Divisão de Convênios

Nome: Edna Maria Gomes

email: ednagomes1675@gmail.com

  1. Acompanhar os recebimentos de valores atinentes aos convênios e contratos, mantendo sistema de cobrança pessoal ou por telefone, conforme a necessidade identificada, que garanta a execução financeira desses instrumentos.
  2. Manter cadastro atualizado dos convênios e contratos firmados, bem como a situação administrativo-financeira de cada um;
  3. Acompanhar os recebimentos de valores atinentes aos convênios e contratos mantendo sistema de cobrança pessoal ou por telefone, conforme a necessidade identificada, que garanta a execução financeira desses instrumentos.
  4. Fornecer à administração superior as informações ou relatórios periódicos que possibilitem o acompanhamento dos contratos e convênios vigentes, quando solicitado;
  5. Dar orientações técnicas às secretarias municipais, quanto aos procedimentos necessários à realização de convênios e contratos quando solicitado;
  6. Realizar prestação de contas dos convênios e contratos, junto às instituições parceiras, conforme cláusulas pactuadas;
  7. Preparar, em conjunto com a assessoria jurídica, as minutas dos instrumentos necessários à formalização dos convênios cedidos, bem como acompanhar e analisar as prestações de contas, conforme cláusulas pactuadas.
  8. controlar os prazos de vigência dos convênios e contratos, para a promoção de suas prorrogações, termos aditivos ou rescisão dentro dos parâmetros de sua vigência.

Divisão de Engenharia e Projetos

Kelvin Augusto Monfredini

engenharia@brazopolis.mg.gov.br

Tem como finalidade, resolução de problemas complexos em contexto multidisciplinar buscando a excelência.

Competências

  1. Supervisionar e acompanhar obras de empreendimentos em execução.
  2. Analisar e aprovar a viabilidade técnica de obras do Município.
  3. Analisar, elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia.
  4. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia, estudando características, preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo em obras e assegurar padrões técnicos exigidos.
  5. Analisar processos de solicitações diversas, projetos arquitetônicos de loteamentos, desmembramentos, visando atender as solicitações.
  6. Executar obras, planejar, orçar, coordenar a operação e a manutenção das mesmas.
  7. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados.
  8. Elaborar normas e documentos técnicos.
  9. Manter atualizado o orçamento e o planejamento e controle das obras.
  10. Aprimorar os métodos de planejamento e controle das obras.