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1º Semestre

Leis 1298/2021

Leis Municipal - 1298

"Cria a coordenadoria Municípal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Brazópolis/MG e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1298 - Publicado em 05/02/2021

Leis 1299/2021

Leis Municipal - 1299

"Dispõe sobre a Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1299 - Publicado em 18/02/2021

Leis 1300/2021

Leis Municipal - 1300

"Dispõe sobre a denominação da biblioteca pública e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1300 - Publicado em 24/02/2021

Leis 1301/2021

Leis Municipal - 1301

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de brazópolis no consórcio intermunicipal multifinalitário da microrregião do alto sapucaí - CIMASP."

Anexos do Processo

Lei nº1301 - Publicado em 24/02/2021

Leis 1302/2021

Leis Municipal - 1302

"Cria dotação orcamentária especifica, alteram-se as leis LDO 1291/2020, LOA 1294/2020, PPA 1212/2017 - 1295/2020 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1302 - Publicado em 08/03/2021

Leis 1303/2021

Leis Municipal - 1303

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

Anexos do Processo

Lei nº1303 - Publicado em 10/03/2021

Leis 1304/2021

Leis Municipal - 1304

"Nº 1304-18/03/2021-Cria Conselho de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como câmara e dá outras providências.."

Anexos do Processo

Lei nº1304 - Publicado em 18/03/2021

Leis 1305/2021

Leis Municipal - 1305

"Nº 1305-18/03/2021-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB."

Anexos do Processo

Lei nº1305 - Publicado em 18/03/2021

Leis 1309/2021

Leis Municipal - 1309

"Acrescenta o Art.19-A e parágrafos 1, 2°, 3° e 4° da Lei n°986 de janeiro 2013 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1309 - Publicado em 14/04/2021

Leis 1310/2021

Leis Municipal - 1310

"Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do municipío de brazópolis de 2022 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1310 - Publicado em 14/04/2021

Leis 1311/2021

Leis Municipal - 1311

"Cria dotação orçamentária, alteram-se as Leis 1.294/2021 - LOA 2021 e 1.238/2018 PPA 2018/2021 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1311 - Publicado em 17/06/2021

Leis 1312/2021

Leis Municipal - 1312

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar área de domínio público, localizada no Loteamento Ipê Roxo e dá outras providências.."

Anexos do Processo

Lei nº1312 - Publicado em 17/06/2021

Leis 1313/2021

Leis Municipal - 1313

" Dispõe sobre a criação e delimitação do Bairro da Loba e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1313 - Publicado em 17/06/2021

Leis 1314/2021

Leis Municipal - 1314

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos Anos Iniciais da Rede Estadual e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1314 - Publicado em 23/06/2021

Leis 1315/2021

Leis Municipal - 1315

" Substitui a cessão de imóvel da Empresa SCL Confecções CNPJ 86.527.173/0001-88 para a empresa BRASCAMP Equipamentos de Proteção do Trabalho LTDA EPP CNPJ 04.236.036/0002-00 e dá outras providências."

Anexos do Processo

Lei nº1315 - Publicado em 30/06/2021

2º Semestre

Leis 1319/2021

Leis Municipal - 1319

"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros do Município de Brazópolis/MG, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências".

Anexos do Processo

Lei 1319-Aplicativos.pdf - Publicado em 14/10/2021

Leis 1320/2021

Leis Municipal - 1320

Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em via pública no Município de Brazópolis/MG e dá outras providências

Anexos do Processo

Lei 1320-Carros abandonados.pdf - Publicado em 14/10/2021

Leis 1321/2021

Leis Municipal - 1321

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e revoga a Lei Municipal nº 1042, de 2013 e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei nº 1321-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.pdf - Publicado em 14/10/2021

Leis 1316/2021

Leis Municipal - 1316

"Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei 1316-Pista skate.pdf - Publicado em 19/10/2021

Leis 1317/2021

Leis Municipal - 1317

"Dispõe sobre a denominação da pista de atletismo e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei 1317-Pista atletismo.pdf - Publicado em 19/10/2021

Leis 1318/2021

Leis Municipal - 1318

"Dispõe sobre a denominação da Vigilância Sanitária e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei 1318-Vigilância Sanitária.pdf - Publicado em 19/10/2021