1º Semestre
Leis 1387/2023
Leis Municipal - 1387
Revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Anexos do Processo
Leis 1388/2023
Leis Municipal - 1388
Revisão, reorganização e reestruturação de cargos
Anexos do Processo
Leis 1389/2023
Leis Municipal - 1389
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 1343 de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1390/2023
Leis Municipal - 1390
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial com proprietário de veículo sinistrado dentro do perímetro urbano e dá outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1391/2023
Leis Municipal - 1391
"Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Brazópolis-MG e dá outra providências"
Anexos do Processo
Leis 1392/2023
Leis Municipal - 1392
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.185, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1393/2023
Leis Municipal - 1393
"Dispõe sobre autorização para a realização de Termo de Cooperação com Entidade Social sem fins lucrativos e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1394/2023
Leis Municipal - 1394
"Denomina de Avenida Lázaro Vizotto (Lazinho Vizotto), a Estrada Municipal localizada na entrada do Bairro Frei Orestes, sentido Bairro da Loba e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1395/2023
Leis Municipal - 1395
"Autoriza o Município de Brazópolis a propor acordo extrajudicial com servidores que exercem a função de motoristas na Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1396/2023
Leis Municipal - 1396
"Autoriza o Poder Executivo a ceder em direito real de uso, mediante processo licitatório, pelo prazo de 30 (trinta) anos de parte de área do terreno do "Morro do Santo Cruzeiro e dá outras providências".
Anexos do Processo
