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1º Semestre

Leis 1433/2024

Leis Municipal - 1433

Revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Anexos do Processo

Lei 1433 - Dispõe Sobre a revisão do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.pdf - Publicado em 05/02/2024

Leis 1434/2024

Leis Municipal - 1434

Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Anexos do Processo

Lei Complementar 1434 - Dispõe dobre a Revisão Geral atual dos vencimentos dos SErvidores Públicos Municipais.pdf - Publicado em 05/02/2024

Leis 1435/2024

Leis Municipal - 1435

Autoriza o CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos

Anexos do Processo

Lei 1435 - Autoriza Consórcio CIMASAS promover a concessão de resíduos sólidos.pdf - Publicado em 01/02/2024

Leis 1436/2024

Leis Municipal - 1436

"Autoriza o Poder Executivo a conceder em direito de uso, mediante processo licitatório, pelo prazo de 5 (cinco) anos, áreas públicas do Terminal Rodoviário Municipal, Estádio Dr. Ataliba de Moraes e Poliesportivo Cristóvão Chiaradia e dá outras providências".

Anexos do Processo

Lei 1436-Direito real de uso.pdf - Publicado em 01/04/2024

Leis 1437/2024

Leis Municipal - 1437

"Denomina Estrada no Distrito de Luminosa, e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei nº 1437-Denomina estrada Luminosa.pdf - Publicado em 06/05/2024

Leis 1438/2024

Leis Municipal - 1438

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1176, de 17 de Março de 2017 e dá outras providências"

Anexos do Processo

Lei 1438-Aluguel galpão.pdf - Publicado em 08/05/2024

Leis 1439/2024

Leis Municipal - 1439

"Inclui no calendário oficial do Município de Brazópolis a Semana Municipal da Conscientização do Autismo. A ser realizada, anualmente , com inicio no dia 02 de Abril e dá outras providências".

Anexos do Processo

Lei 1439-Semana Autismo.pdf - Publicado em 17/05/2024