1º Semestre
Leis 1212/2018
Leis Municipal - 1212
"Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Brazópolis e de outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1213/2018
Leis Municipal - 1213
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Brazópolis para o exercício de 2018 e de outras Providências.”
Anexos do Processo
Leis 1214/2018
Leis Municipal - 1214
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Brazópolis no exercício de 2018 e de outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1215/2018
Leis Municipal - 1215
"Dispõe sobre a Revisão do Subsídio do prefeito e secretários municipais para o exercício de 2018 e da outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1216/2018
Leis Municipal - 1216
"Dispõe sobre a criação de mais duas equipes de Saúde da Família no Município de Brazópolis."
Anexos do Processo
Leis 1217/2018
Leis Municipal - 1217
"Substitui cessão de imóvel da empresa Brascamp Equipementos de Proteção do Trabalho Ltda - EPP, CNPJ: 04.236.036/0002-00 para a empresa SCL confecção e Serviços Eireli, CNPJ: 86.527.173/0001-88."
Anexos do Processo
Leis 1218/2018
Leis Municipal - 1218
"Altera a Lei Municipal 1.010/2013 que dispõe sobre concessão de diárias, substitui seus anexos e dá outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1219/2018
Leis Municipal - 1219
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Rota Turística Observatório Pico dos Dias e de outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1220/2018
Leis Municipal - 1220
"Cria o Cargo de Coordenador do Setor de Obras e Serviços Urbanos, Coordenador do CRAS, extingue-se o cargo de chefe da Divisão de Ecologia e Meio Ambiente, renomeia o Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo, cria o cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Eventos, reestrutura nível e de outras providências."
Anexos do Processo
Leis 1221/2018
Leis Municipal - 1221
“Revoga a Lei 1183 de 13 de abril de 2017 e dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei nº 1119 de 20 de Maio de 2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal e do Conselho Tutelar.”
Anexos do Processo
Leis 1222/2018
Leis Municipal - 1222
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel para empresa SCL Confecção e Serviços Eireli.”
Anexos do Processo
Leis 1223/2018
Leis Municipal - 1223
“Autoriza Concessão de subvenções, auxílios financeiros ou contribuições e contêm outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1224/2018
Leis Municipal - 1224
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1225/2018
Leis Municipal - 1225
“Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1226/2018
Leis Municipal - 1226
“Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Brazópolis, e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1227/2018
Leis Municipal - 1227
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel para empresa Vitória Ouros Confecções Indústria e Comércio Ltda-ME.”
Anexos do Processo
Leis 1228/2018
Leis Municipal - 1228
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1229/2018
Leis Municipal - 1229
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a Área Verde localizada no loteamento Sant Ana, no Bairro Jardim Vargem Grande e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1230/2018
Leis Municipal - 1230
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 906 de 8 de outubro de 2009 e da Lei nº 1173 de 23 de fevereiro de 2017 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Brazópolis e dá outras providências.”
Anexos do Processo
2º Semestre
Leis 1231/2018
Leis Municipal - 1231
“Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Dona Otília Ribeiro Dias e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1232/2018
Leis Municipal - 1232
“Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1233/2018
Leis Municipal - 1233
“Autoriza o Poder Executivo a proceder alienações de bens móveis que especifica, de propriedade do Município de Brazópolis, através de licitação, e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1234/2018
Leis Municipal - 1234
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar área e construção de domínio público, localizado no Bairro Boa Vitória, zona rural e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1235/2018
Leis Municipal - 1235
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Terceira Idade - COMUTI, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1236/2018
Leis Municipal - 1236
“Altera a denominação do Trevo do Rotary Club para Trevo Rodoviário "Expedito José Ribeiro" e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1237/2018
Leis Municipal - 1237
“Dispõe sobre declaração de reconhecimento de utilidade pública da associação "Amigos do Hospital São Caetano", de conformidade com a Lei Municipal Nº502/2000.”
Anexos do Processo
Leis 1238/2018
Leis Municipal - 1238
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1239/2018
Leis Municipal - 1239
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Brazópolis para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1240/2018
Leis Municipal - 1240
“Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos e classificação da Prefeitura Municipal de Brazópolis e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1241/2018
Leis Municipal - 1241
“Cria dotação orçamentária especifica, alteram se as Leis LOA 1213, PPA 1212 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1242/2018
Leis Municipal - 1242
“Dispõe sobre denominação da Travessa Maria José Feliciano, no bairro Frei Orestes e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1243/2018
Leis Municipal - 1243
“Dispõe sobre o Programa "Comércio do Bem", que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em espaço público municípal e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1244/2018
Leis Municipal - 1244
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Aluguel Social.”
Anexos do Processo
Leis 1245/2018
Leis Municipal - 1245
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, permutar e alienar área de domínio público, localizada no Bairro Horizonte Azul, loteamento Santa Efigênia e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Leis 1246/2018
Leis Municipal - 1246
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.”
Anexos do Processo
Leis 1247/2018
Leis Municipal - 1247
“Altera a Lei nº381 de 09/12/1997 e dá outras providências.”
Anexos do Processo
