1º Semestre

Decretos 006/2023

Decretos Municipal - 006

Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários

Anexos do Processo

Decreto 006 - regulamenta datas e formas para recolhimento IPTU_000599.pdf - Publicado em 18/01/2023

Decretos 007/2023

Decretos Municipal - 007

Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica

Anexos do Processo

Decreto 007 - Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas _000600.pdf - Publicado em 18/01/2023

Decretos 008/2023

Decretos Municipal - 008

Dispõe sobre a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Brazópolis

Anexos do Processo

Decreto 008 - Dispõe sobre alíquota de contribuição previdenciária_000603.pdf - Publicado em 19/01/2023

Decretos 009/2023

Decretos Municipal - 009

Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação

Anexos do Processo

Decreto 009 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação_000607.pdf - Publicado em 23/01/2023

Decretos 010/2023

Decretos Municipal - 010

Regulamenta a tabela com valores de taxas e multas para a modalidade de ambulantes para o carnaval

Anexos do Processo

Decreto 010 - Regulamenta tabela com valores de taxas e multas de ambulantes para o carnaval_000617.pdf - Publicado em 31/01/2023

Decretos 012/2023

Decretos Municipal - 012

Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas

Anexos do Processo

Decreto 012 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município _000615.pdf - Publicado em 31/01/2023

Decretos 017/2023

Decretos Municipal - 017

Decreto 017 - Altera dispositivos contidos no artigo 1 parágrafo único...

Anexos do Processo

Decreto 017 - Altera dispositivos contidos no artigo 1 parágrafo único..._000622.pdf - Publicado em 03/02/2023

Decretos 018/2023

Decretos Municipal - 018

"Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Brazópolis, afetadas por chuvas intensas e demais."

Anexos do Processo

Decreto 018-Situação de emergência Luminosa_000638.pdf - Publicado em 13/02/2023

Decretos 019/2023

Decretos Municipal - 019

"Estabelece regras para as datas entre 17-02-2023 a 22-02-2023 no município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 019-Carnaval 2023.pdf - Publicado em 14/02/2023

Decretos 020/2023

Decretos Municipal - 020

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS"

Anexos do Processo

Decreto 020-CMAS.pdf - Publicado em 14/02/2023

Decretos 021/2023

Decretos Municipal - 021

"Ponto facultativo nas Repartições Públicas"

Anexos do Processo

Decreto 021-Ponto facultativo carnaval_000657.pdf - Publicado em 17/02/2023

Decretos 027/2023

Decretos Municipal - 027

"Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica."

Anexos do Processo

Decreto 027-Ponto eletrônico_000688.pdf - Publicado em 06/03/2023

Decretos 028/2023

Decretos Municipal - 028

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA."

Anexos do Processo

Decreto 028-CMDCA_000690.pdf - Publicado em 06/03/2023

Decretos 029/2023

Decretos Municipal - 029

"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 029-Fixa regime de transição -Licitação_000720.pdf - Publicado em 27/03/2023

Decretos 001/2023

Decretos Municipal - 001

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_001_2023_SUPLEMENTACAO.pdf - Publicado em 28/03/2023

Decretos 002/2023

Decretos Municipal - 002

"Abre crédito suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_002_2023_SUPERAVIT.pdf - Publicado em 01/01/2023

Decretos 003/2023

Decretos Municipal - 003

"Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_003_2023_REMANEJAMENTO.pdf - Publicado em 01/03/2023

Decretos 004/2023

Decretos Municipal - 004

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_004_2023_TRANSFERENCIA.pdf - Publicado em 01/01/2023

Decretos 005/2023

Decretos Municipal - 005

"Abre crédito suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_005_2023_SUPLEMENTACAO CAMARA.pdf - Publicado em 01/01/2023

Decretos 030/2023

Decretos Municipal - 030

"Substitui membros para o Comitê Municipal de Promoção e Equidade do Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 030 - Membros equidade_000726.pdf - Publicado em 28/03/2023

Decretos 34/2023

Decretos Municipal - 34

"Regularização Fundiária "

Anexos do Processo

Decreto 34-Regularização fundiária_000729.pdf - Publicado em 06/04/2023

Decretos 35/2023

Decretos Municipal - 35

"Regularização Fundiária"

Anexos do Processo

Decreto 35-Regularização fundiária_000730.pdf - Publicado em 06/04/2023

Decretos 036/2023

Decretos Municipal - 036

"Autoriza servidores públicos efetivos, contratados ou comissionados a dirigirem veículos oficiais do Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto36-Utilização de veículos oficiais_000752.pdf - Publicado em 10/04/2023

Decretos 013/2023

Decretos Municipal - 013

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO 013_2023 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf - Publicado em 01/02/2023

Decretos 014/2023

Decretos Municipal - 014

"Abre crédito suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO 014_2023 - SUPERAVIT.pdf - Publicado em 01/02/2023

Decretos 015/2023

Decretos Municipal - 015

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO 015_2023 - TRANSFERENCIA.pdf - Publicado em 01/02/2023

Decretos 016/2023

Decretos Municipal - 016

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO 016_2023 - SUPLEMENTACAO CAMARA.pdf - Publicado em 01/02/2023

Decretos 037/2023

Decretos Municipal - 037

"Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade-COMUTI"

Anexos do Processo

Decreto 037-COMUTI_000757.pdf - Publicado em 17/04/2023

Decretos 038/2023

Decretos Municipal - 038

"Luto Oficial"

Anexos do Processo

Decreto 038-Luto Flávia_000764.pdf - Publicado em 21/04/2023

Decretos 24/2023

Decretos Municipal - 24

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_024-2023_SUPLEMENTAÇÃO_POR_REDUÇÃO.pdf - Publicado em 01/03/2023

Decretos 25/2023

Decretos Municipal - 25

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO_025-2023_SUPLEMENTAÇÃO_SUPERAVIT.pdf - Publicado em 01/03/2023