1º Semestre
Decretos 006/2023
Decretos Municipal - 006
Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários
Anexos do Processo
Decretos 007/2023
Decretos Municipal - 007
Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica
Anexos do Processo
Decretos 008/2023
Decretos Municipal - 008
Dispõe sobre a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Brazópolis
Anexos do Processo
Decretos 009/2023
Decretos Municipal - 009
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação
Anexos do Processo
Decretos 010/2023
Decretos Municipal - 010
Regulamenta a tabela com valores de taxas e multas para a modalidade de ambulantes para o carnaval
Anexos do Processo
Decretos 012/2023
Decretos Municipal - 012
Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas
Anexos do Processo
Decretos 017/2023
Decretos Municipal - 017
Decreto 017 - Altera dispositivos contidos no artigo 1 parágrafo único...
Anexos do Processo
Decretos 018/2023
Decretos Municipal - 018
"Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Brazópolis, afetadas por chuvas intensas e demais."
Anexos do Processo
Decretos 019/2023
Decretos Municipal - 019
"Estabelece regras para as datas entre 17-02-2023 a 22-02-2023 no município de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 020/2023
Decretos Municipal - 020
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS"
Anexos do Processo
Decretos 021/2023
Decretos Municipal - 021
"Ponto facultativo nas Repartições Públicas"
Anexos do Processo
Decretos 027/2023
Decretos Municipal - 027
"Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica."
Anexos do Processo
Decretos 028/2023
Decretos Municipal - 028
"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA."
Anexos do Processo
Decretos 029/2023
Decretos Municipal - 029
"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 001/2023
Decretos Municipal - 001
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 002/2023
Decretos Municipal - 002
"Abre crédito suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 003/2023
Decretos Municipal - 003
"Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 004/2023
Decretos Municipal - 004
"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 005/2023
Decretos Municipal - 005
"Abre crédito suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 030/2023
Decretos Municipal - 030
"Substitui membros para o Comitê Municipal de Promoção e Equidade do Município de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 34/2023
Decretos Municipal - 34
"Regularização Fundiária "
Anexos do Processo
Decretos 35/2023
Decretos Municipal - 35
"Regularização Fundiária"
Anexos do Processo
Decretos 036/2023
Decretos Municipal - 036
"Autoriza servidores públicos efetivos, contratados ou comissionados a dirigirem veículos oficiais do Município de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 013/2023
Decretos Municipal - 013
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 014/2023
Decretos Municipal - 014
"Abre crédito suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 015/2023
Decretos Municipal - 015
"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 016/2023
Decretos Municipal - 016
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 037/2023
Decretos Municipal - 037
"Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade-COMUTI"
Anexos do Processo
Decretos 038/2023
Decretos Municipal - 038
"Luto Oficial"
Anexos do Processo
Decretos 24/2023
Decretos Municipal - 24
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 25/2023
Decretos Municipal - 25
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo