Decretos Municipal - 005

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 04/01/2024

Decretos Municipal - 006

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAZÓPOLIS

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 10/01/2024

Decretos Municipal - 007

Decreta ponto facultativo na quarta-feira de cinzas

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 16/01/2024

Decretos Municipal - 009

Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor U.R.B

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 18/01/2024

Decretos Municipal - 010

Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 18/01/2024

Decretos Municipal - 011

Estabelece regras para as datas entre 09/02 a 14/02/2024 no município de Brazópolis

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 19/01/2024

Decretos Municipal - 012

Regulamenta tabela com valores de taxas e multas para a modalidade ambulante para o Carnaval 2024

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 19/01/2024

Decretos Municipal - 013

Regulamenta a Lei que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município.

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 26/01/2024

Decretos Municipal - 014

Atualiza o valor do auxílio alimentação.

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/02/2024

Decretos Municipal - 019

"Estabelece os membros do CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 06/02/2024

Decretos Municipal - 020

"Regulamenta a Lei nº 1298 de 05 de fevereiro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC"

Anexos do Processo

Decretos Municipal - 001

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/01/2024

Decretos Municipal - 002

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/01/2024

Decretos Municipal - 003

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/01/2024

Decretos Municipal - 004

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/01/2024

Decretos Municipal - 021

"Dispõe sobre a organização, gestão do almoxarifado e controle de materiais, peças e equipamentos do Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 20/02/2024

Decretos Municipal - 022

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 28/02/2024

Decretos Municipal - 023

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 28/02/2024

Decretos Municipal - 28

"Ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28-03-2024-Quinta-feira Santa"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 25/03/2024

Decretos Municipal - 15

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/02/2024

Decretos Municipal - 016

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/02/2024

Decretos Municipal - 017

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/02/2024

Decretos Municipal - 018

"Abre crédito Suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/02/2024

Decretos Municipal - 035

"Revoga o Decreto 015 de 30 de Abril de 2003 e dá outra providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 22/04/2024

Decretos Municipal - 024

"Abre alterações orçamentarias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/03/2024

Decretos Municipal - 025

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/03/2024

Decretos Municipal - 026

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/03/2024

Decretos Municipal - 027

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/03/2024

Decretos Municipal - 033

"Abre créditos suplementares no orçamento vigente do Instituto de Previdência de Brazópolis-BRAZPREV e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 034

"Atualiza valor das diárias criadas pela Lei Municipal 1.010/2013 e alterada pela Lei Municipal 1.218/2018 e dá outras providências".

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 10/04/2024

Decretos Municipal - 041

"Fixa o CFT (Custo Fixo Total)conforme estabelecido na Lei 1247/2018, do Município de Brazópolis para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 21/05/2024

Decretos Municipal - 042

"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo conforme Edital nº 001/2022, homologado pelo edital de 22/05/2022 e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 21/05/2024

Decretos Municipal - 29

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 030

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 031

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 032

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 033

"Abre créditos suplementares no orçamento vigente do Instituto de Previdências de Brazópolis-BRAZPREV e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/04/2024

Decretos Municipal - 043

"Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 29/05/2024

Decretos Municipal - 048

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 10/06/2024

Decretos Municipal - 049

"Altera as datas de recolhimento do IPTU do exercício de 2024"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 20/06/2024

Decretos Municipal - 050

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 20/06/2024

Decretos Municipal - 37

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências".

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/05/2024

Decretos Municipal - 38

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/05/2024

Decretos Municipal - 39

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/05/2024

Decretos Municipal - 40

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/05/2024

Decretos Municipal - 052

"Prorroga o Programa Vale Gás por 12 meses, de acordo com Art.9º da Lei 1.398/2023 e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 26/06/2024

Decretos Municipal - 044

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/06/2024

Decretos Municipal - 045

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/06/2024

Decretos Municipal - 046

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/06/2024

Decretos Municipal - 047

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/06/2024

Decretos Municipal - 051

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decretos Municipal - 057

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de Urgência, do imóvel que especifica e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 03/07/2024

Decretos Municipal - 58

"Delega atribuições de gestão à Secretária Municipal de Governo, durante afastamento do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 08/07/2024

Decretos Municipal - 059

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 26/07/2024

Decretos Municipal - 060

"Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa faixa lateral para drenagem de águas pluviais em imóvel rural."

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 26/07/2024

Decretos Municipal - 065

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 8/08/2024

Decretos Municipal - 53

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/07/2024

Decretos Municipal - 54

" Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/07/2024

Decretos Municipal - 55

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/07/2024

Decretos Municipal - 56

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/07/2024

Decretos Municipal - 66

" Estabelece regras para as datas entre 13/096/2024 a 16/09/2024 no Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/08/2024

Decretos Municipal - 67

"Regulamenta a tabela com valores de taxas e multas para a modalidade ambulante para o VII Festival Romeu e Julieta e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/08/2024

Decretos Municipal - 072

"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/ Convectiva/ VENDAVAL -1.3.2.1.5, conforme legislação aplicada ao tema."

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 24/09/2024

Decretos Municipal - 061

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/08/2024

Decretos Municipal - 062

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/10/2024

Decretos Municipal - 063

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/08/2024

Decretos Municipal - 064

"Abre créditos suplementares e dá outras providências "

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/08/2024

Decretos Municipal - 77

"Abre créditos suplementares no orçamento vigente do Instituto de Previdência de Brazópolis-BRAZPREV e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 01/10/2024

Decretos Municipal - 78

"Dispõe sobre ponto facultativo as datas que menciona e dá outras providências".

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 11/10/2024

Decretos Municipal - 068

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/09/2024

Decretos Municipal - 069

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/09/2024

Decretos Municipal - 070

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/09/2024

Decretos Municipal - 071

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 30/09/2024

Decretos Municipal - 079

"Altera a presidência do CODEMA-Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 23/10/2024

Decretos Municipal - 085

"Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 07/11/2024

Decretos Municipal - 084

"Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, aposentados, dependentes e pensionistas da Administração Direta, Indireta, Autárquia e Fundacional do Município de Brazópolis-MG vinculados ao Regime Próprio de Pevidência Municipal -BRAZPREV"

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 14/11/2024

Decretos Municipal - 73

Abre alterações orçamentárias e dá outras providências

Anexos do Processo

Decreto - Publicado em 31/10/2024

Decretos Municipal - 74

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/10/2024

Decretos Municipal - 75

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/10/2024

Decretos Municipal - 76

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Anexos do Processo

DECRETO - Publicado em 31/10/2024

Decretos Municipal - 086

Autoriza o pagamento e estabelece o valor do Abono Alimentação de Natal e dá outras providências

Anexos do Processo

Decreto - Publicado em 27/11/2024