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1º Semestre

Decretos 005/2024

Decretos Municipal - 005

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município

Anexos do Processo

Decreto 005 - Alíquota de contribuição.pdf - Publicado em 15/01/2024

Decretos 006/2024

Decretos Municipal - 006

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAZÓPOLIS

Anexos do Processo

Decreto 006-Membros Conselho Tutelar.pdf - Publicado em 15/01/2024

Decretos 007/2024

Decretos Municipal - 007

Decreta ponto facultativo na quarta-feira de cinzas

Anexos do Processo

Decreto 007 - Ponto Facultativo.pdf - Publicado em 17/01/2024

Decretos 009/2024

Decretos Municipal - 009

Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor U.R.B

Anexos do Processo

Decreto 009 - Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e valor U.R.B.pdf - Publicado em 22/01/2024

Decretos 010/2024

Decretos Municipal - 010

Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU

Anexos do Processo

Decreto 010 - Regulamenta datas e formas para recolhimento IPTU e tributod.pdf - Publicado em 22/01/2024

Decretos 011/2024

Decretos Municipal - 011

Estabelece regras para as datas entre 09/02 a 14/02/2024 no município de Brazópolis

Anexos do Processo

Decreto 011 - regras carnaval 2024.pdf - Publicado em 22/01/2024

Decretos 012/2024

Decretos Municipal - 012

Regulamenta tabela com valores de taxas e multas para a modalidade ambulante para o Carnaval 2024

Anexos do Processo

Decreto 012 - Valores taxas e multas ambulantes carnaval.pdf - Publicado em 22/01/2024

Decretos 013/2024

Decretos Municipal - 013

Regulamenta a Lei que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município.

Anexos do Processo

Decreto 013 - Regulamenta Lei que dispõe sobre licitações.pdf - Publicado em 26/01/2024

Decretos 014/2024

Decretos Municipal - 014

Atualiza o valor do auxílio alimentação.

Anexos do Processo

Decreto 014 - Atualiza o valor do auxílio alimentação.pdf - Publicado em 05/02/2024

Decretos 019/2024

Decretos Municipal - 019

"Estabelece os membros do CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"

Anexos do Processo

Decreto 019-CODEMA.pdf - Publicado em 06/02/2024

Decretos 020/2024

Decretos Municipal - 020

"Regulamenta a Lei nº 1298 de 05 de fevereiro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC"

Anexos do Processo

Decreto 020-COMPDEC.pdf - Publicado em 20/02/2024

Decretos 001/2024

Decretos Municipal - 001

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 01-Alteraçõers orçamentárias.pdf - Publicado em 01/01/2024

Decretos 002/2024

Decretos Municipal - 002

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 02-Créditos suplementares.pdf - Publicado em 01/01/2024

Decretos 003/2024

Decretos Municipal - 003

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 03-Crédtio suplementares.pdf - Publicado em 01/01/2024

Decretos 004/2024

Decretos Municipal - 004

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 04 -Crédito Suplementares.pdf - Publicado em 01/01/2024

Decretos 021/2024

Decretos Municipal - 021

"Dispõe sobre a organização, gestão do almoxarifado e controle de materiais, peças e equipamentos do Município de Brazópolis e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 021-Almoxarifado.pdf - Publicado em 01/03/2024

Decretos 022/2024

Decretos Municipal - 022

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM"

Anexos do Processo

Decreto 022-Conselho-CMDM.pdf - Publicado em 28/02/2024

Decretos 023/2024

Decretos Municipal - 023

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA"

Anexos do Processo

Decreto 023-Conselho-CMDCA.pdf - Publicado em 28/02/2024

Decretos 28/2024

Decretos Municipal - 28

"Ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28-03-2024-Quinta-feira Santa"

Anexos do Processo

Ponto facultativo .pdf - Publicado em 25/03/2024

Decretos 15/2024

Decretos Municipal - 15

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 15-Alterações Orçamentárias.pdf - Publicado em 01/02/2024

Decretos 016/2024

Decretos Municipal - 016

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 16-Crédito Suplementares.pdf - Publicado em 01/02/2024

Decretos 017/2024

Decretos Municipal - 017

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 17-Créditos suplementares.pdf - Publicado em 01/02/2024

Decretos 018/2024

Decretos Municipal - 018

"Abre crédito Suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 18-Crédito suplementares.pdf - Publicado em 01/02/2024

Decretos 035/2024

Decretos Municipal - 035

"Revoga o Decreto 015 de 30 de Abril de 2003 e dá outra providências"

Anexos do Processo

Decreto 035-Revoga Dec.015-2003.pdf - Publicado em 22/04/2024

Decretos 024/2024

Decretos Municipal - 024

"Abre alterações orçamentarias e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 024-Abre alterações.pdf - Publicado em 31/03/2024

Decretos 025/2024

Decretos Municipal - 025

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 025-Abre créditos suplementares.pdf - Publicado em 31/03/2024

Decretos 026/2024

Decretos Municipal - 026

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 026-Abre crédito suplementares.pdf - Publicado em 31/03/2024

Decretos 027/2024

Decretos Municipal - 027

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 027-Abre créditos suplementares.pdf - Publicado em 31/03/2024

Decretos 033/2024

Decretos Municipal - 033

"Abre créditos suplementares no orçamento vigente do Instituto de Previdência de Brazópolis-BRAZPREV e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 033-Abre créditos suplementares.pdf - Publicado em 01/04/2024

Decretos 034/2024

Decretos Municipal - 034

"Atualiza valor das diárias criadas pela Lei Municipal 1.010/2013 e alterada pela Lei Municipal 1.218/2018 e dá outras providências".

Anexos do Processo

Decreto 034-Atualiza diárias.pdf - Publicado em 10/04/2024

Decretos 041/2024

Decretos Municipal - 041

"Fixa o CFT (Custo Fixo Total)conforme estabelecido na Lei 1247/2018, do Município de Brazópolis para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 041-Fixa o CFT (Custo Fixo Total).pdf - Publicado em 21/05/2024

Decretos 042/2024

Decretos Municipal - 042

"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo conforme Edital nº 001/2022, homologado pelo edital de 22/05/2022 e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 042-Prorroga Processo Seletivo.pdf - Publicado em 21/05/2024

Decretos 29/2024

Decretos Municipal - 29

"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 029-Alteraçõies orçamentárias.pdf - Publicado em 30/04/2024

Decretos 030/2024

Decretos Municipal - 030

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 030-Créditos suplementares.pdf - Publicado em 30/04/2024

Decretos 031/2024

Decretos Municipal - 031

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 031-Créditos suplementares.pdf - Publicado em 30/04/2024

Decretos 032/2024

Decretos Municipal - 032

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 032-Créditos suplementares.pdf - Publicado em 30/04/2024

Decretos 033/2024

Decretos Municipal - 033

"Abre créditos suplementares no orçamento vigente do Instituto de Previdências de Brazópolis-BRAZPREV e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decretos 043/2024

Decretos Municipal - 043

"Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 043-Ponto Facultativo.pdf - Publicado em 29/05/2024

Decretos 048/2024

Decretos Municipal - 048

"Abre créditos suplementares e dá outras providências"

Anexos do Processo

Decreto 048-Abre créditos suplementares.pdf - Publicado em 10/06/2024

Decretos 049/2024

Decretos Municipal - 049

"Altera as datas de recolhimento do IPTU do exercício de 2024"

Anexos do Processo

Decreto 049-IPTU.pdf - Publicado em 20/06/2024

Decretos 050/2024

Decretos Municipal - 050

"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS"

Anexos do Processo

Decreto 050-CMAS.pdf - Publicado em 20/06/2024