1º Semestre
Decretos 005/2024
Decretos Municipal - 005
Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município
Anexos do Processo
Decretos 006/2024
Decretos Municipal - 006
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRAZÓPOLIS
Anexos do Processo
Decretos 007/2024
Decretos Municipal - 007
Decreta ponto facultativo na quarta-feira de cinzas
Anexos do Processo
Decretos 009/2024
Decretos Municipal - 009
Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor U.R.B
Anexos do Processo
Decretos 010/2024
Decretos Municipal - 010
Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU
Anexos do Processo
Decretos 011/2024
Decretos Municipal - 011
Estabelece regras para as datas entre 09/02 a 14/02/2024 no município de Brazópolis
Anexos do Processo
Decretos 012/2024
Decretos Municipal - 012
Regulamenta tabela com valores de taxas e multas para a modalidade ambulante para o Carnaval 2024
Anexos do Processo
Decretos 013/2024
Decretos Municipal - 013
Regulamenta a Lei que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município.
Anexos do Processo
Decretos 014/2024
Decretos Municipal - 014
Atualiza o valor do auxílio alimentação.
Anexos do Processo
Decretos 019/2024
Decretos Municipal - 019
"Estabelece os membros do CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental"
Anexos do Processo
Decretos 020/2024
Decretos Municipal - 020
"Regulamenta a Lei nº 1298 de 05 de fevereiro de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC"
Anexos do Processo
Decretos 001/2024
Decretos Municipal - 001
"Abre alterações orçamentárias e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 002/2024
Decretos Municipal - 002
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 003/2024
Decretos Municipal - 003
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 004/2024
Decretos Municipal - 004
"Abre créditos suplementares e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 021/2024
Decretos Municipal - 021
"Dispõe sobre a organização, gestão do almoxarifado e controle de materiais, peças e equipamentos do Município de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 022/2024
Decretos Municipal - 022
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM"
Anexos do Processo
Decretos 023/2024
Decretos Municipal - 023
"Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA"
Anexos do Processo
Decretos 28/2024
Decretos Municipal - 28
"Ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28-03-2024-Quinta-feira Santa"
Anexos do Processo