1º Semestre
Leis 1281/2020
Leis Municipal - 1281
"Cria dotações orçamentárias."
Anexos do Processo
Lei nº1281 - Publicado em 31/01/2020
Leis 1282/2020
Leis Municipal - 1282
"Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos."
Anexos do Processo
Lei nº1282 - Publicado em 31/01/2020
Leis 1284/2020
Leis Municipal - 1284
"Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1046 e 1282."
Anexos do Processo
Lei nº1284 - Publicado em 19/03/2020
Leis 1285/2020
Leis Municipal - 1285
"Criam novos cargos efetivos no quadro permanente do Município de Brazópolis."
Anexos do Processo
Lei nº1285 - Publicado em 19/03/2020
Leis 1286/2020
Leis Municipal - 1286
"Criam novos cargos efetivos no quadro permanente do Município de Brazópolis."
Anexos do Processo
Lei nº1286 - Publicado em 16/04/2020
Leis 1287/2020
Leis Municipal - 1287
"Dispõe sobre a criação do distrito de Cruz Vera."
Anexos do Processo
Lei nº1287 - Publicado em 10/06/2020
2º Semestre
Leis 1288/2020
Leis Municipal - 1288
"Criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais CMPDA."
Anexos do Processo
Lei nº1288 - Publicado em 01/07/2020
Leis 1289/2020
Leis Municipal - 1289
"Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana do Município."
Anexos do Processo
Lei nº1289 - Publicado em 03/07/2020
Leis 1290/2020
Leis Municipal - 1290
"Dispõe sobre a denominação da Garagem Municipal de Bairro São Francisco."
Anexos do Processo
Lei nº1290 - Publicado em 06/07/2020
Leis 1291/2020
Leis Municipal - 1291
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021- (LDO)."
Anexos do Processo
Lei nº1291 - Publicado em 08/07/2020
Leis 1292/2020
Leis Municipal - 1292
"Dispõe sobre a inclui no calendário oficial do município de brazópolis o dia municipial de defesa das prerrogativas da advocacia brazopolense."
Anexos do Processo
Lei nº1292 - Publicado em 21/09/2020
Leis 1293/2020
Leis Municipal - 1293
"Altera os art.1º,3º e 4º da Lei Municipal nº 1129 de 31/08/2015 que dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos"
Anexos do Processo
Lei nº1293 - Publicado em 19/10/2020
Leis 1294/2020
Leis Municipal - 1294
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de brazópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Anexos do Processo
Lei nº1294 - Publicado em 23/12/2020
Leis 1295/2020
Leis Municipal - 1295
"Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
Anexos do Processo
Lei nº1295 - Publicado em 23/12/2020
Leis 1296/2020
Leis Municipal - 1296
"Autoriza o poder executivo a ceder direio real de uso à empresa confio confecção , indústria e comércio, importação e exportação LTDA"
Anexos do Processo
Lei nº1296 - Publicado em 23/12/2020
Leis 1297/2020
Leis Municipal - 1297
"Autoriza o poder executivo a ceder direito real de uso à empresa suave sustentação indústria de lingeries LTDA."
Anexos do Processo
Lei nº1297 - Publicado em 23/12/2020
