inexigibilidade 2023
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1º Semestre

Processo Licitatório 007/2023

inexigibilidade 001/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA “PATUKERE”, REPRESENTADA PELA EMPRESA PATUKERÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA O EVENTO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 - Publicado em 30/01/2023

Processo Licitatório 012/2023

inexigibilidade 002/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA “MULEKA LEVADA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MULEKA LEVADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA O EVENTO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 - Publicado em 30/01/2023

Processo Licitatório 013/2023

inexigibilidade 003/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA “TIMBALEIRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA TIMBALEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE DOIS SHOWS NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA O EVENTO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 - Publicado em 30/01/2023

Processo Licitatório 014/2023

inexigibilidade 004/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA “ARRASTAMASSA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA ARRASTAMASSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA O EVENTO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 - Publicado em 27/01/2023

Processo Licitatório 015/2023 LEI 14.133/2021

inexigibilidade 005/2023

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO, 89, CENTRO, BRAZÓPOLIS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 25/01/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 31/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 31/01/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 24/01/2024

RETIFICAÇÃO DE MODALIDADE LICITATÓRIA - Publicado em 31/01/2023

Processo Licitatório 021/2023 - LEI 14.133/2021

inexigibilidade 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E A CONCESSIONÁRIA CEMIG, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONFORME REQUISITO REGULATÓRIO, RESOLUÇÃO ANEEL 1.000/2021 .

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 07/02/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 13/02/2023

Processo Licitatório 022/2023

inexigibilidade 007/2023

CONTRATAÇÃO DO GRUPO “PURA LEVADA PRODUÇÕES”, REPRESENTADA PELA EMPRESA B. B. ALKIMIN, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA O EVENTO CARNAVAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/02/2023

Processo Licitatório 039/2023

inexigibilidade 008/2023

"Objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES / FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO ÀS OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIFERENTES ÁREAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 02/03/2023

Resultado Parcial - Publicado em 23/03/2023

Ata - Resultado Final - Publicado em 28/03/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 31/03/2023

Extrato de Contratos 043/2023 a 049/2023 - Publicado em 31/03/2023

1º Termo Aditivo - Vigência - Publicado em 20/12/2023

Extrato de rescisão amigável - Contrato 048/2023 - Publicado em 25/06/2024

Processo Licitatório 076/2023

inexigibilidade 009/2023

"Objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES / FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO ÀS OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 10/05/2023

Resultado Parcial - Publicado em 02/06/2023

Resultado Final - Publicado em 07/06/2023

Ratificação - Publicado em 16/06/2023

Extrato de Contrato Nº 081/2023 - Publicado em 16/06/2023

Processo Licitatório 084/2023

inexigibilidade 010/2023

" CONTRATAÇÃO DA BANDA CIRCULADÔ DE FULÔ, REPRESENTADO PELA EMPRESA G1 PRIME ENTRETENDIMENTO E CONSULTORIA LTDA PARA O EVENTO ARRAIÁ SOLIDARIO, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/05/2023

Processo Licitatório 086/2023

inexigibilidade 011/2023

" CONTRATAÇÃO DA DUPLA TAMIRES E TAINA, REPRESENTADO PELA EMPRESA TAINA MARIA BERTRAN CARVALHO 42592604804 PARA O EVENTO ARRAIÁ SOLIDARIO, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 24/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 24/05/2023

Processo Licitatório 089/2023

inexigibilidade 012/2023

" CONTRATAÇÃO DA BANDA IRA, REPRESENTADO PELA EMPRESA EDGAR JOSÉ SCANDURRA PEREIRA ME, PARA A FESTA “ROMEU E JULIETA” EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE BRAZÓPOLIS COM APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/05/2023

Processo Licitatório 096/2023

inexigibilidade 013/2023

CONTRATAÇÃO DA DUPLA ALYSSON E ADYSSON, REPRESENTADO PELA EMPRESA ALYSSON E ADYSSON PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, VISANDO O EVENTO EXPOBRAZ 2023, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 NO PARQUE EXPOSIÇÃO.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 06/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 06/06/2023

Processo Licitatório 097/2023

inexigibilidade 014/2023

CONTRATAÇÃO DA BANDA “ENGENHARIA SETANEJA” REPRESENTADA PELA EMPRESA MAURO SERGIO ROMÃO 25565352886, VISANDO O EVENTO EXPOBRAZ 2023, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, NO PARQUE EXPOSIÇÃO.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077 - Publicado em 05/06/2023

Processo Licitatório 101/2023

inexigibilidade 015/2023

CONTRATAÇÃO DA BANDA SÓ PARA CONTRARIAR, REPRESENTADO PELA EMPRESA MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, PARA A FESTA “ROMEU E JULIETA” EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE BRAZÓPOLIS COM APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 07/06/2023

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 07/06/2023

Processo Licitatório 107/2023

inexigibilidade 016/2023

CONTRATAÇÃO DA CANTORA GIOVANNA URANO, REPRESENTADA PELA EMPRESA GIOVANA LISSONE SANTOMERO URANO 07657724340, VISANDO O EVENTO EXPOBRAZ 2023, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE JULHO DE 2023, NO PARQUE EXPOSIÇÃO.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 23/06/2023

2º Semestre

Processo Licitatório 139/2023 - LEI 14.133/2021

inexigibilidade 017/2023

"Objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES / FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO ÀS OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NAS MONITORIAS DE OFICINAS DE PATCHWORK, MANICURE/PEDICURE E DESIGN DE SOBRANCELHAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA."

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 15/08/2023

Ata de abertura de envelopes - Resultado parcial - Publicado em 04/09/2023

Resultado Final - Publicado em 11/09/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/09/2023

Extrato de Contratos 126/2023 e 127/2023 - Publicado em 05/12/2023

Processo Licitatório 140/2023

inexigibilidade 018/2023

" CONTRATAÇÃO DA CANTORA GIOVANNA URANO, REPRESENTADA PELA EMPRESA GIOVANA LISSONE SANTOMERO URANO 07657724340, PARA A FESTA “ROMEU E JULIETA” EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE BRAZÓPOLIS COM APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/08/2023

Processo Licitatório 143/2023

inexigibilidade 019/2023

" CONTRATAÇÃO DO BETO E BANDA, REPRESENTADA PELA EMPRESA JOSÉ HUMBERTO ALVES 61492388653, PARA A FESTA “ROMEU E JULIETA” EM COMERAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE BRAZÓPOLIS COM APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 28/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 28/08/2023

Processo Licitatório 195/2023

inexigibilidade 020/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA DUPLA CAIO E BRENO, REPRESENTADOS PELA EMPRESA CAIO & BRENO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, PARA AS COMEMORAÇÕES DO REVEILLON 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 06/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - Publicado em 06/12/2023

Processo Licitatório 201/2023 - LEI 14.133/21

inexigibilidade 021/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO, EM AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, FINACEIRA E GESTÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Anexos do Processo

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Publicado em 27/12/2023

TERMO DE REFERÊNCIA - Publicado em 27/12/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/12/2023