003/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SEGURAR 16 UNIDADES VEICULARES DA FROTA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 28/02/2023

EXTRATO DE CONTRATOS - Publicado em 16/03/2023

TERMO ADITIVO GENTE SEGURADORA - Publicado em 12/03/2024

TERMO ADITIVO MAPFRE - Publicado em 12/03/2024

004/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11919.724000/1220-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 25/04/2023

Impugnação empresa Bellan Veículos - Publicado em 27/04/2023

Resposta da Secretaria de Saúde ao pedido de impugnação - Publicado em 27/04/2023

Parecer Jurídico ao pedido de impugnação - Publicado em 27/04/2023

Parecer da Comissão ao pedido de impugnação - Publicado em 27/04/2023

Licitação Deserta - Publicado em 12/05/2023

005/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.062/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 27/04/2023

Pedido de Impugnação - empresa INDREL - Publicado em 10/05/2023

Resposta ao pedido de Impugnação - empresa INDREL - Publicado em 10/05/2023

Extrato de Contrato - Publicado em 02/06/2023

006/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.095/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 03/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 01/06/2023

007/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO GAVETAS PARA ESTANTE BIN, PLACAS PERSONALIZADAS E TERMO HIGRÔMETRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.628/2021 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.352/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 10/05/2023

Licitação Deserta - Publicado em 29/05/2023

008/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO GAVETAS PARA ESTANTE BIN, PLACAS PERSONALIZADAS E TERMO HIGRÔMETRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.628/2021 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.352/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 27/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 - Publicado em 11/08/2023

011/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO OU PICK-UP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº SES/MG Nº 8.719, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 06/10/2023

Impugnação empresa Mabelê - Publicado em 24/10/2023

Parecer Jurídica - Impugnação - Publicado em 24/10/2023

Recurso - empresa Bellan - Publicado em 20/11/2023

Contrarrazões - empresa Lizard - Publicado em 20/11/2023

Parecer Jurídico - Recurso e Contrarrazões - Publicado em 20/11/2023

Ata de Continuidade - Publicado em 20/11/2023

Ata Final - Publicado em 21/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - Publicado em 01/12/2023

012/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP, TRANSFORMAÇÃO TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº SES/MG Nº 8.097, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL"

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 06/10/2023

Termo de julgamento - sessão eletrônica - Publicado em 29/11/2023

Recurso Bellan - Publicado em 29/11/2023

Contrarrazões R&R - Publicado em 29/11/2023

Parecer Jurídico - Recurso e contrarrazões - Publicado em 29/11/2023

Ata final - Publicado em 29/11/2023

Termo de Homologação - Publicado em 29/11/2023

Licitação Revogada - Publicado em 29/11/2023

Ratificação Secretaria solicitante - Publicado em 29/11/2023

013/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000184/2023/SEAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II, TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL."

Anexos do Processo

Edital - Publicado em 06/10/2023

Impugnação - empresa Müller - Publicado em 26/10/2023

Impugnação - empresa Centro Oeste - Publicado em 26/10/2023

Resposta Secretaria solicitante - empresa Müller - Publicado em 26/10/2023

Resposta Secretaria solicitante - empresa Centro Oeste - Publicado em 26/10/2023

Parecer Jurídico aos pedidos de impugnação - Publicado em 26/10/2023

Licitação Fracassada - Publicado em 07/11/2023