1º Semestre
Decretos 001/2020
Decretos Municipal - 001
“Suplementação por Redução de Crédito.”
Anexos do Processo
Decretos 002/2020
Decretos Municipal - 002
“Suplementação por transferencia/Redução.”
Anexos do Processo
Decretos 003/2020
Decretos Municipal - 003
“Suplementação Remanejamento fontes.”
Anexos do Processo
Decretos 004/2020
Decretos Municipal - 004
“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 004A/2020
Decretos Municipal - 004A
“Revoga cessão de direito real de uso e determinada a retomada de imóvel e dá outras providências.”
Anexos do Processo
Decretos 004B/2020
Decretos Municipal - 004B
“Suplementação por superávit financeiro”
Anexos do Processo
Decretos 005/2020
Decretos Municipal - 005
“Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas de planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B do Município de Brazópolis para o exercício de 2020.”
Anexos do Processo
Decretos 006/2020
Decretos Municipal - 006
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdênciária do Município ao Regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Brazópolis/MG”
Anexos do Processo
Decretos 007/2020
Decretos Municipal - 007
“Regulamenta datas e formas para recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação) do exercício de 2020.”
Anexos do Processo
Decretos 008/2020
Decretos Municipal - 008
“Atualiza o valor do auxílio alimentação, criado pela Lei Municipal 960/2011.”
Anexos do Processo
Decretos 009/2020
Decretos Municipal - 009
“Nomeia membros do Conselho Tutelar”
Anexos do Processo
Decretos 010/2020
Decretos Municipal - 010
“Atualiza os valores do salário mínimo, piso de magistério , piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.”
Anexos do Processo
Decretos 011/2020
Decretos Municipal - 011
“Abrir crédito especial”
Anexos do Processo
Decretos 012/2020
Decretos Municipal - 012
“Atualiza o valor do salário mínimo ma vigorar a partir de 1º fevereiro de 2020.”
Anexos do Processo
Decretos 013/2020
Decretos Municipal - 013
“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”
Anexos do Processo
Decretos 014/2020
Decretos Municipal - 014
“Suplementação Por redução de Crédito”
Anexos do Processo
Decretos 015/2020
Decretos Municipal - 015
“Suplementação por transferências/Redução”
Anexos do Processo
Decretos 016/2020
Decretos Municipal - 016
“Suplementação por superávit financeiro”
Anexos do Processo
Decretos 017/2020
Decretos Municipal - 017
“Nomeia membro titular do Conselho Tutelar..”
Anexos do Processo
Decretos 018/2020
Decretos Municipal - 018
“Regras para o carnaval 2020.”
Anexos do Processo
Decretos 019/2020
Decretos Municipal - 019
“Ruas impedidas no Carnaval.”
Anexos do Processo
Decretos 021/2020
Decretos Municipal - 021
“Membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo Municipal De Saneamento Básico.”
Anexos do Processo
Decretos 022/2020
Decretos Municipal - 022
“Suplementação por redução de crédito”
Anexos do Processo
Decretos 023/2020
Decretos Municipal - 023
“Suplementação por superávit financeiro
Anexos do Processo
Decretos 024/2020
Decretos Municipal - 024
“Suplementação por superávit transferência/reduções"
Anexos do Processo
Decretos 025/2020
Decretos Municipal - 025
“Lotes retirados do calção.”
Anexos do Processo
Decretos 026/2020
Decretos Municipal - 026
“Situação de emergência.”
Anexos do Processo
Decretos 027/2020
Decretos Municipal - 027
“Cancela autorização de transporte (Táxi).”
Anexos do Processo
Decretos 028/2020
Decretos Municipal - 028
“Declara situação de emergência em Saúde Pública.”
Anexos do Processo
Decretos 029/2020
Decretos Municipal - 029
“Medidas para enfrentamento inicial de emergência na saúde pública.”
Anexos do Processo
Decretos 030/2020
Decretos Municipal - 030
“Comitê gestor de crise Covid-19”
Anexos do Processo
Decretos 031/2020
Decretos Municipal - 031
“Suspensão excepcional de emissão de alvarás”
Anexos do Processo
Decretos 032/2020
Decretos Municipal - 032
“Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária do Município.”
Anexos do Processo
Decretos 033/2020
Decretos Municipal - 033
“Fechamento das entradas da cidade.”
Anexos do Processo
Decretos 034/2020
Decretos Municipal - 034
“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 28 de 13/03/2020.”
Anexos do Processo
Decretos 035/2020
Decretos Municipal - 035
“Dispões sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias.”
Anexos do Processo
Decretos 036/2020
Decretos Municipal - 036
“Re-ratifica a declaração se SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.”
Anexos do Processo
Decretos 037/2020
Decretos Municipal - 037
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento, no âmbito municípal”
Anexos do Processo
Decretos 038/2020
Decretos Municipal - 038
“Decreto Municipal que prorroga prazo para pagamento de ISSQN anual, TLLF, Taxa de Ocupação.”
Anexos do Processo
Decretos 039/2020
Decretos Municipal - 039
“Altera dispositivos do decreto municípal n°58, de 07 de novembro de 2019”
Anexos do Processo
Decretos 040/2020
Decretos Municipal - 040
“Decreto Municipal que dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do município”
Anexos do Processo
Decretos 041/2020
Decretos Municipal - 041
“Suplementação por redução de crédito”
Anexos do Processo
Decretos 042/2020
Decretos Municipal - 042
“Suplementação por excsso de arrecadação”
Anexos do Processo
Decretos 043/2020
Decretos Municipal - 043
“Decreto Municipal que dispõe sobre a alteração do Art. 4°,7° e 8° do decreto N° 36/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação, e acrescenta medidas de contenção a aglomeração”
Anexos do Processo
Decretos 044/2020
Decretos Municipal - 044
“ Decreto Municipal dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento , no Âmbito do Município de Brazópolis, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente -1.5.1.1.0 oronavirus (COVID-19).”
Anexos do Processo
Decretos 045/2020
Decretos Municipal - 045
“ Crédito especial”
Anexos do Processo
Decretos 046/2020
Decretos Municipal - 046
“Crédito extraodinario COVID-19”
Anexos do Processo
Decretos 047/2020
Decretos Municipal - 047
“Calamidade pública.”
Anexos do Processo
Decretos 052/2020
Decretos Municipal - 052
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos do Processo
Decretos 053/2020
Decretos Municipal - 053
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos do Processo
Decretos 054/2020
Decretos Municipal - 054
“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do COVID–19.”
Anexos do Processo
Decretos 056/2020
Decretos Municipal - 056
Enfrentamento - Covid-19
Anexos do Processo
Decretos 058/2020
Decretos Municipal - 058
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas Temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis para o enfrentamento e prevenção do contágio pelo COVID-19.
Anexos do Processo
Decretos 059/2020
Decretos Municipal - 059
Modifica o Art. 1º caput, acrescentando disposições sobre adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis, para enfrentamento e prevenção do COVID—19.
Anexos do Processo
Decretos 063/2020
Decretos Municipal - 063
Implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Brazópolis.
Anexos do Processo
Decretos 064/2020
Decretos Municipal - 064
Dispõe sobre novas medidas de flexibilização e enfrentamento ao COVID-19
Anexos do Processo
Decretos 065/2020
Decretos Municipal - 065
Exclui membros do Comitê de Crise COVID-19
Anexos do Processo
Decretos 066/2020
Decretos Municipal - 066
Nomeia membros para fazerem parte do Comitê de Crise COVID-19;
Anexos do Processo
Decretos 067/2020
Decretos Municipal - 067
Funcionamento dos templos religiosos
Anexos do Processo
