Concorrência 001/2023

CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ESTÁDIO DR. ATALIBA DE MORAIS E POLIESPORTIVO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO CHIARADIA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS INSTALADOS PARA LANCHONETES, PELO PERIODO DE 5 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM O DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 14.133/2021, BEM COMO DEMAIS ESPECIFICAÇÕES.

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 03/04/2023

LICITAÇÃO DESERTA - Publicado em 02/05/2023

Concorrência 002/2023

CONCESSÃO REAL DE USO PELO PRAZO DE 30 ANOS DE PARTE DO TERRENO DO MORRO DO SANTO CRUZEIRO O QUAL FOI DESMEMBRADO E REGULARIZADO, VISANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE FONTE LIMPA E RENOVÁVEL.

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 06/09/2023

PUBLICAÇÃO SUSPENÇÃO EDITAL - Publicado em 29/09/2023

ERRATA Nº 01 EDITAL DE LICITAÇÃO E REMARCAÇÃO DO CERTAME - Publicado em 06/10/2023

EDITAL RETIFICADO - Publicado em 06/10/2023

SOLICITAÇÃO PARECER JURIDICO - Publicado em 04/12/2023

PARECER JURIDICO - Publicado em 04/12/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 04/12/2023

EDITAL FRACASSADO - Publicado em 04/12/2023

Concorrência 003/2023

CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ESTÁDIO DR. ATALIBA DE MORAIS E POLIESPORTIVO CRISTÓVÃO CHIARADIA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES (LANCHES, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E USO), DURANTE O PERÍODO DE 05 ANOS, DE ACORDO COM O DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Anexos do Processo

EDITAL - Publicado em 06/10/2023

CANCELAMENTO - Publicado em 31/10/2023