* Justificativa de Dispensa
Justificativa de Dispensa Nº 01/2020
Justificativa de Dispensa - Processo Nº01
"Objeto: executar programas visando à Defesa dos direitos da Criança e Adolescente a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral."
Anexos
Justificativa de Dispensa Nº 02/2019
Justificativa de Dispensa - Processo Nº02
"Objeto: executar programas visando à Defesa dos direitos da Criança e Adolescente a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral."
Anexos
Justificativa de Dispensa Nº 03/2019
Justificativa de Dispensa - Processo Nº03
"Objeto: executar programas visando à Defesa dos direitos da Criança e Adolescente a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral."
Anexos
Justificativa de Dispensa Nº 04/2019
Justificativa de Dispensa - Processo Nº04
"Objeto: executar programas visando à Defesa dos direitos da Criança e Adolescente a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral."
Anexos
Justificativa de Dispensa Nº 05/2019
Justificativa de Dispensa - Processo Nº05
"Objeto: executar programas visando à Defesa dos direitos da Criança e Adolescente a fim de assegurar-lhe um desenvolvimento integral."
Anexos
* Justificativa de Inexigibilidade
Justificativa de Inexigibilidade Nº 01/2020
Justificativa de Inexigibilidade - Processo Nº06
"Sociedade de educação e assistência Frei Orestes filial: 1 (Lar da Criança Monsenhor Noronha)."
Anexos
Justificativa de Inexigibilidade Nº 02/2020
Justificativa de Inexigibilidade - Processo Nº07
"Casa de Convivência José Caetano Pereira."
Anexos
Justificativa de Inexigibilidade Nº 03/2020
Justificativa de Inexigibilidade - Processo Nº08
"Casa lar Tia Olguinha."
Anexos
Justificativa de Inexigibilidade Nº 04/2020
Justificativa de Inexigibilidade - Processo Nº09
"Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brazópolis."
Anexos
