Extrato do Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração 01/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Referente a prestação de atendimento multiprofissional individual e/ou em grupo, às crianças com deficência física, intelectual, mútipla, transtorno do espectro autista (TEA), Transtorno Global do Desenvolvimento
(TGD) altas habilidades e siperdotação para desenvolvimento de habilidades e para execução de atividades de vida autônoma."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 02/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Termo de colaboração que entre si celebram o município de Brazópolis e Santa Casa de Misericódia São Caetano da Vargem Grande Hospital São Caetano"
Anexos
Errata - Publicado em 07/02/2023
Extrato do Termo de Parceria 01/2023
Extrato do Termo de Parceria
" Termo de Parceria N° 01/2023 que entre si celebram o município de brazópolis e o teatro amodor brazopolense -TAB, visando a mútua cooperação para realização do projeto semana santa 2023, peça teatral que encena a paixão e morte de nosso senhor jesus cristo."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 03/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “CRESCENDO FELIZ”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis (receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR) proveniente do PROGRAMA AI6% Formando Cidadãos da empresa CEMIG, que tem por objetivo ajudar instituições que trabalham com crianças e adolescentes em situações de risco pessoal ou social."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 04/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “CRESCENDO FELIZ”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR por pessoa física."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 05/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “Centro de Atividades”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR por pessoa física."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 06/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “CRESCENDO FELIZ”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR, considerando o Plano de Aplicação de 2023 do CMDCA Brazópolis. "
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 07/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “Centro de Atividades”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR, considerando o Plano de Aplicação de 2023 do CMDCA Brazópolis."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 08/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento do Projeto “Equipando para Conhecer”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente a recursos destinados ao FIA Brazópolis através de destinações de receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR, considerando o Plano de Aplicação de 2023 do CMDCA Brazópolis."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 09/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento de Despesa de Custeio – GND 3, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Assistência Social – CMAS Brazópolis, referente a recurso proveniente da alteração de programação de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, aprovada pelo CMAS Brazópolis e autorizada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os respectivos rendimentos de aplicação financeira obtido até a data do efetivo repasse. "
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 10/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento de Despesa de Custeio – GND 3, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Assistência Social – CMAS Brazópolis, referente a recurso proveniente da alteração de programação de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, aprovada pelo CMAS Brazópolis e autorizada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os respectivos rendimentos de aplicação financeira obtido até a data do efetivo repasse. "
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 11/2023
Extrato do Termo de Colaboração
"Destinação de Recursos para atendimento de Despesa de Custeio – GND 3, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Assistência Social – CMAS Brazópolis, referente a recurso proveniente da alteração de programação de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, aprovada pelo CMAS Brazópolis e autorizada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os respectivos rendimentos de aplicação financeira obtido até a data do efetivo repasse. "
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 12/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Termo de colaboração que entre si celebram o município de Brazópolis e Santa Casa de Misericódia São Caetano da Vargem Grande Hospital São CaetanoDestinação de Recursos para atendimento de Despesa de Custeio – GND 3, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Assistência Social – CMAS Brazópolis, referente a recurso proveniente da alteração de programação de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, aprovada pelo CMAS Brazópolis e autorizada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os respectivos rendimentos de aplicação financeira obtido até a data do efetivo repasse. "
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 13/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de Recursos para atendimento de Despesa de Custeio – GND 3, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Assistência Social – CMAS Brazópolis, referente a recurso proveniente da alteração de programação de Emenda Parlamentar executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, aprovada pelo CMAS Brazópolis e autorizada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os respectivos rendimentos de aplicação financeira obtido até a data do efetivo repasse. "
Anexos
Extrato de Termo de Fomento N°001/2023
Extrato do Termo de Fomento
"O CENTRO DE TRATAMENTO LAURA SAIA PALOMBO acolherá pessoas adultas do gênero masculino com transtornos decorrentes do uso abuso de álcool e dependências de substâncias psicoativas, indicadas pelo convenente, sendo que cada pessoa acolhida poderá permanecer na instituição pelo prazo máximo de 12 (doze) meses."
Anexos
Extrato do Termo de Colaboração 14/2023
Extrato do Termo de Colaboração
" Destinação de recursos para atendimento do Projeto “CRESCENDO FELIZ”, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA Brazópolis, referente ao recurso extra destinado ao FIA Brazópolis (receitas dedutíveis do Imposto de Renda – IR), proveniente do PROGRAMA AI6% Formando Cidadãos da empresa CEMIG, que tem por objetivo ajudar instituições que trabalham com crianças e adolescentes em situações de risco pessoal ou social. "
Anexos
Extrato do Termo de Parceria 02/2023
Extrato do Termo de Parceria
" Termo de Parceria N° 02/2023 que entre si celebram o município de brazópolis e o teatro amodor brazopolense -TAB, visando a mútua cooperação para realização do projeto "Concurso de Fotografia", "que terá como tema o céu da minha cidade"."
Anexos
Extrato do Termo de Parceria 03/2023
Extrato do Termo de Parceria
" Termo de Parceria N° 03/2023 que entre si celebram o Munícipio de Brazópolis e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIAB), visando a mútua cooperação para realização do projeto "Decoração de Natal". "
Anexos
Extrato do Termo de Parceria 04/2023
Extrato do Termo de Parceria
" Termo de Parceria N° 04/2023 que entre si celebram o Munícipio de Brazópolis e Círculo de Orquidófilos de Brazópolis (COB), visando a mútua cooperação para realização do projeto "XVIII Exposição de Orquídeas". "
Anexos
