Dispensa 002/2019

"Contratação da entidade Casa Lar Tia Olguinha para serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes conforme indicação do Conselho Tutelar e Ministério Público."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 002/2019 - Publicado em 16/01/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 16/01/2019

PARECER F.1 - Publicado em 16/01/2019

PARECER F.2 - Publicado em 16/01/2019

Dispensa 004/2019

"Contratação de empresa para prestação de serviços de informações, controle e gestão de telecomunicações. A contratada será responsavél pelo gerenciamento de linhas telefonicas móveis e fixa da Prefeitura Municipal de Brazópolis."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 004/2019 - Publicado em 21/02/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 21/02/2019

Dispensa 005/2019

"Contratação da empresa participa consultoria, assessoria e projetos LTDA - ME, especializada em assessoria para desenvolvimento de estudos técnicos e culturais, visando as diretrizes para proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, deliberação normativa 06/2018 do CONEP, Lei Estadual Nº 18030/2009, visando repasse do ICMS - Critério Patriônio Cultural."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 005/2019 - Publicado em 01/03/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 01/03/2019

Dispensa 007/2019

"Contratação de candidato remanescente do Processo Licitatório 063/2018 - Inexigibilidade 002/2018 - Credenciamento 002/2018, para atuação como monitor no projeto "Seleções do Futuro", considerando-se o pedido de desistência amigável do candidato Heverton Rodolfo Silva Chaves, referente ao contrato 039/2018."

Anexos do Processo

Dispensa - Nº 005/2019 - Publicado em 07/03/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 07/03/2019

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Publicado em 17/03/2019

Dispensa 008/2019

"Afiliação e contratação da empresa Renaproc - Serviços de Análise de crédito LTDA, especializada em serviço de banco de informação para pesquisa e análise, consulta de banco de dados, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para atualização cadastral de banco de dados de contribuintes do município de Brazópolis/MG."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 04/04/2019

Extrato de Ratificação - Publicado em 04/04/2019

Dispensa 009/2019

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de software de pontos eletrônicos instalados na prefeitura municipal de Brazópolis, incluindo suporte técnico remoto software sisponto RH desktop e HC´s."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 14/05/2019

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2019 - Publicado em 11/05/2019

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2019 - Publicado em 29/12/2020

Rescisão de Contrato - Publicado em 01/06/2021

Dispensa 010/2019

"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de acessoria tributária ao departamento de tributos do municipio a fim de oferecer junto aos servidores lotados neste departamento, orientação técnicas, procedimentos adequados, treinamento e capacitação bem como fornecer subsídios para a realização de cadastramento, lançamento dos tributos relativos às taxas de funcionamento e fiscalização das torres e antenas (ERBS), instaladas na extensão territorial do município."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/05/2019

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/05/2019

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 34/2019 - Publicado em 12/05/2020

Dispensa 011/2019

"Objeto: locação do imovel situado à rua Dona Ana Chaves Nº 80b, centro, Municipio de Brazópolis/MG, cep: 37.530-000, para o funcionamento do programa Bolsa Familia e compartilhado com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 31/05/2019

Ratificação - Publicado em 31/05/2019

Título: 1º TERMO ADITIVO - Publicado em 05/06/2020

Rescisão contratual - Publicado em 18/01/2021

Dispensa 012/2019

"Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peças da motoniveladora case 854"

Anexos do Processo

Parecer Comissão - Publicado em 25/07/2019

Extrato de Ratificação - Publicado em 25/07/2019

Dispensa 013/2019

"Objeto: contratação de empresa de comunicação e publicidade, envolvendo marketing, mídias em geral, produção de vídeos, acessoria de comunicação e interação com a população, treinamento de fotografias e produção de conteúdos (fotos, vídeos, e textos)."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 14/08/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 14/08/2019

Recisão Unilateral de Contrato - Publicado em 22/11/2019

Dispensa 014/2019

"Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalçao de equipamentos em eucalipto tratado (barra com 02 pares de argolas, prancha abdominal, banco em tronco, alongador, barra dupla, escorregador, gangorra e balanço duplo), com 15 anos de garantia (madeiramento) e de 06 meses para manutenção."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 04/10/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 04/10/2019

Dispensa 015/2019

"Contratação de empresa especializada em elaboração e concepção de projeto luminotécnico de eficiência energética municipal em iluminação pública."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 22/08/2019

Ratificação - Publicado em 22/08/2019

Dispensa 016/2019

"Objeto: Contratação da empresa Rodrigo Barbosa dos Santos 04242588623 para prestação de serviços de sonorização e iluminação, conforme proposta anexa, para o evento Expo Braz - XVIII Torneio Leiteiro, a ser realizado nos dias 06 a 08 de setembro de 2019, no parque de exposições Edson Eugênio da Fonseca em Brazópolis/MG.

Anexos do Processo

Licitação Fracassada - Publicado em 10/09/2019

Dispensa 017/2019

"Objeto: contratação da empresa Clomar Ribeiro para prestação de serviços de sonorização e iluminação, conforme proposta anexa, para o evento Romeu e Julieta 2019, a ser realizado nos dias 13 a 16 de setembro de 2019, na praça Sagrados Corações em Brazópolis/MG."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 12/09/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 12/09/2019

Dispensa 018/2019

"Objeto: Contratação de show infantil para comemoração da semana da criança junto as crianças da rede Municipal de Ensino."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 10/10/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 10/10/2019

Dispensa 018/2019

"Objeto: Contratação de empresa para a realização de manutenção/revisão necessária (100, 500 e 1000 horas) na retroescavadeira JCB."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 22/10/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 22/10/2019

Dispensa 021/2019

"Objeto: Contratação de empresa para visando à elaboração de projeto elétrico - extensão de rede para iluminação pública padrão CEMIG, necessários para execução da obra à rua Jacaranda Centro e na estrada Municipal de acesso ao bairro Can Can (2 projetos)."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 20/11/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 20/11/2019

Recisão de Contrato - Publicado em 29/11/2019

Dispensa 022/2019

"Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, no trajeto do bairro Santa Rosa ao distrito de luminosa e vice-versa, para transporte de menor, em atendimento à Divisão Municipal de Transporte Escolar e Conselho Tutelar de Brazópolis."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato N° 059/2019 - Publicado em 11/11/2019

Dispensa 023/2019

"Objeto: Contratação de Profissional especializado em serviços de consultoria e acessoria na área de serviço social, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 18/11/2019

Extrato de Rescisão do Contrato 060/2019 - Publicado em 12/03/2020

Dispensa 024/2019

"Objeto: Contratação do Teatro Amador Brasopolense - TAB, associação privada sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob n° 41.773.805/0001-55, estabelecida à Travessa Domiciano Pereira, n° 93, centro Brazópolis-dezembro de 2019, intitulada A Parada do Papai Noel"

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 26/11/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 26/11/2019

Dispensa 025/2019

"Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de apoio administrativo de controle, regulação e avaliação do transporte de pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), através do transporte fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brazópolis, para 07 veículos (Spin QNI 8465, Spin PUC 4127, UNO QNM 7818, ETOS QOD 9996, ETIOS QOK 8433, Vam Sprinter QOQ 7827 e Van Master QPW 3185)."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 03/12/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 03/12/2019

Dispensa 026/2019

"OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ENVOLVENDO A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CLASSE A, B e E, CONSIDERADOS INFECTANTES PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 02/12/2019

Dispensa 027/2019

"Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e disponibilização de mão de obra para digitalização de documentos da Prefeitura Municipal de Brazópolis."

Anexos do Processo

Ratificaçaõ de Dispensa de Licitação - Publicado em 27/12/2019

Dispensa 028/2019

"Objeto: Contratação do Consorcio Intermunucipal dos Municípios da microregião do Alto Sapucaí para aterro sanitário - CIMASAS, para prestação de serviços referente a destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário, em atendimento a Secretaria de Agricultura."

Anexos do Processo

Ratificaçaõ de Dispensa de Licitação - Publicado em 27/12/2019

Extrato de Contrato - Publicado em 27/12/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 30/12/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO - Publicado em 22/12/2021

TERCEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 27/12/2022

Dispensa 029/2019

"OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSE PELO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E SERVIÇOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 27/12/2019

Extrato Termo Aditivo - Publicado em 26/10/2020