Dispensa 2022
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1º Semestre

Processo Licitatório 003/2022

Dispensa 002/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 11/01/2022

Extrato de Contrato nº 003-22 - Publicado em 11/01/2022

Processo Licitatório 006/2022

Dispensa 003/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, ESCOLAS, CRECHE E OUTROS."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 11/01/2022

Extrato de Contrato nº 002-2022 - Publicado em 11/01/2022

Processo Licitatório 009/2022

Dispensa 004/2022

" AQUISIÇÃO DE TESTE COVID - 19, AG - ANTÍGENO: TESTE RÁPIDO COVID 19 "AG" PARA DETECÇÃO ANTÍGENO;; VALIDADE DE 12 MESES; REGISTRADO NA ANVISA SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 13/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 13/01/2022

Processo Licitatório 011/2022

Dispensa 005/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDA NO TAMANHO 09m X 07m EM TRELIÇA Q30 ALUMINIO, COM COBERTURA DE LONA BRANCA E AZUL FECHADA EM 03 LATERAIS POR UM PERIODO DE 03 MÊSES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/01/2022

Processo Licitatório 013/2022

Dispensa 006/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 24/01/2022

Processo Licitatório 014/2022

Dispensa 007/2022

"Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CANDIDO MENDONÇA, Nº 93, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O SR. JOAQUIM MARCELINO LOPES FILHO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 31/01/2022

Extrato de Contrato nº 006/2022 - Publicado em 31/01/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 30/01/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO - Publicado em 30/01/2024

Processo Licitatório 019/2022

Dispensa 008/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM SINDROME GRIPAL E/OU DIAGNOSTICADO COM COVID 19 EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG PELO PERIODO DE 2 MESES.

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 24/01/2022

Extrato de Contrato n°007-2022 - Publicado em 24/01/2022

Processo Licitatório 020/2022

Dispensa 009/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 04/02/2022

Extrato de Contrato n° 013-2022 - Publicado em 04/02/2022

Processo Licitatório 023/2022

Dispensa 010/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA USINA CONCENTRADORA DE OXIGENIO E AR MEDICINAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 08/02/2022

Processo Licitatório 028/2022

Dispensa 011/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETONAÇÃO DE PEDRA NO BAIRRO ALEGRE, PARA A LIBERAÇÃO DE TRÂNSITO EM ESTRADA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 14/02/2022

Extrato de Contrato n° 018/2022 - Publicado em 14/02/2022

Processo Licitatório 031/2022

Dispensa 013/2022

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS E CULTURAIS, PARA CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL, QUE DENTRE OUTROS FINS VISA O REPASSE DE ICMS PATRIMONIO CULTURAL, PARA ENVIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA, PARA 2022 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA VIGENTE DO CONEP E PARA A REALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS TURISTICO, PARA ENVIO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO SECULT E LEVENTAMENTO DE REGISTRO DE AÇÕES REALIZADAS NO ANO BASE 2021 E INSERÇÃO NO SISTEMA".

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 21/02/2022

Extrato de contrato - Publicado em 21/02/2022

Processo Licitatório 033/2022

Dispensa 014/2022

Objeto: "AQUISIÇÃO DE INSETICIDA COMPOSTO DO PRINCIPIO ATIVO IMIDACLOPRIDO NA CONCENTRAÇÃO DE 21% E BETA-CIFLUTRINA 10,5% E FORMULAÇÃO SUSPENSÃO CONCENTRADA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 16/02/2022

Processo Licitatório 035/2022

Dispensa 015/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 02/03/2022

Extrato de Contrato 024/2022 - Publicado em 02/03/2022

Processo Licitatório 036/2022

Dispensa 016/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PARA ATUAR ENTRE OS DIAS 25 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES E ARREDORES, PARA PROTEGER E ZELAR PELO PATRIMONIO PUBLICO SENDO 02 VIGILANTES NO DIA 25 DE FEVEREIRO DAS 20:00 HORAS AS 2:30 DA MANHÃ E DEMAIS DIAS DO HORÁRIO DAS 15:00 HORAS AS 2:30 DA MANHÃ."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 25/02/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 25/02/2022

Processo Licitatório 047/2022

Dispensa 017/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE COM FOCO NO TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR E DA REDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/03/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/03/2022

Processo Licitatório 048/2022

Dispensa 001/2022

CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO CREDENCIADO NO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2021 - CREDENCIAMENTO 002/2021, PARA ATUAÇÃO COMO MONITOR NAS OFICINAS DE ESPORTES E RECREAÇÃO, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONFORME DEMANDA DE USUÁRIOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/03/2022

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 23/03/2022

Processo Licitatório 049/2022

Dispensa 018/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA (CONTROLE DE RADIAÇÃO), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 29/03/2022

Extrato de contrato nº 039/2022 - Publicado em 29/03/2022

Processo Licitatório 060/2022

Dispensa 020/2022

" LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO A RUA ISAAC PEREIRA DE FARIA, BAIRRO VARGEM GRANDE NA CIDADE DE BRAZÓPOLIS/MG EM ATENDIMENTO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1176/2017, Nº 1217/2018, Nº 1296/2020."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 12/04/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 12/04/2023

Processo Licitatório 062/2022

Dispensa 021/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 18/04/2022

Extrato de Contrato 044-2022 - Publicado em 18/04/2022

Processo Licitatório 070/2022

Dispensa 023/2022

"Objeto: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA UNILATERAL AO PACIENTE JEFERSON RODRIGO DA SILVA."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 29/04/2022

Processo Licitatório 073/2022 LEI 14.133

Dispensa 024/2022

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022 - DISPENSA Nº 024/2022

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/05/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/05/2022

EXTRATO DE CONTRATO 48 22 - Publicado em 12/05/2022

RESCISÃO CONTRATUAL - Publicado em 06/04/2023

Processo Licitatório 074/2022

Dispensa 025/2022

" LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA AVENIDA JARBAS GUIMARÃES NETO, 2613, BAIRRO VARGEM GRANDE NO MUNICIPIO DE BRAZOPOLIS, PARA ATENDER A EMPRESA PMGB TEXTIL LTDA."

Anexos do Processo

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 05/05/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/05/2022

Processo Licitatório 080/2022

Dispensa 026/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO BANCADA EM PEDRA SÃO GABRIEL NA COR PRETA, CUBA, ESPELHO E SAIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONSIDERANDO OS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 155/2021 E 016/2022, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, QUE RESTARAM DESERTOS."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 19/05/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 19/05/2022

1º Termo Aditivo - Publicado em 03/06/2022

Processo Licitatório 085/2022 - LEI 14.133

Dispensa 027/2022

"Objeto: PRETENÇÃO CONTRATUAL REFERENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRONICO, RH WEB, COM COMODATO DE 26 RELÓGIOS DE PONTOS PRIMME PONTO SF A SEREM INSTALADOS EM LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 20/05/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 25/05/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 25/05/2022

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 15/05/2023

Processo Licitatório 087/2022

Dispensa 028/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, COM CAPA (COM IMAGEM COLORIDA), CONTRA CAPA E 06 VIAS INTERNAS (ESPELHO, COTA ÚNICA E 04 PARCELAS)."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 23/05/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 23/05/2022

Processo Licitatório 091/2022

Dispensa 029/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTO TRANSFORMADOR 2000 VA, BIVOLT, PARA DEVIDA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 220V NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 09/06/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 09/06/2022

Processo Licitatório 092/2022

Dispensa 030/2022

"Objeto: PRETENÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO SERVIÇO DE REFORMA DA CAÇAMBA DO VEICULO ORC-9133 M. BENZ ATRON 1719K ANO/MODELO 2013/2014 CHASSI 9BM693185DB937841."

Anexos do Processo

Pretensão Contratual - Publicado em 27/05/2022

Ratificação - Publicado em 01/06/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 01/06/2022

Processo Licitatório 096/2022

Dispensa 031/2022

"Objeto: PRETENÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERESSADA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL (REURB-E e REURB-S)."

Anexos do Processo

Pretensão Contratual - Publicado em 09/06/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 29/06/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Publicado em 27/09/2022

Processo Licitatório 099/2022

Dispensa 032/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIA SOLIDÁRIO” QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2022, NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/06/2022

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 09/06/2022

Processo Licitatório 100/2022

Dispensa 033/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, EM AÇO INOX, COM CRIAÇÃO DE ARTE EM IMPRESSÃO DIGITAL, EM ATENDIMENTO AO GABINETE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 20/06/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 20/06/2022

Processo Licitatório 103/2022

Dispensa 034/2022

" LOCAÇÃO DE 06 UNIDADES DE BIPAP STELLAR 150 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 21/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 21/06/2022

Processo Licitatório 107/2022

Dispensa 036/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE SOLO SPT ATÉ A PROFUNDIDADE DE CAMADA IMPENETRAVEL PARA 04 FUROS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TRANSPORTE, ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, A SER REALIZADA EM VARIOS LUGARES DO MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO PL 107 - Publicado em 24/06/2022

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 30/06/2022

Processo Licitatório 108/2022

Dispensa 037/2022

" REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXIVEL UNILATERAL A PACIENTE ANGELA MARIA DO CARMO RIBEIRO PAULA MANDATO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000418-68.2022.8.13.0089."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/06/2022

Processo Licitatório 109/2022

Dispensa 038/2022

" REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTANEA MAIS IMPLANTE DE CATETER DUPLO J, E URETEROÇITOTRIPSIA FLEXIVEL NO PACIENTE JEFERSON RODRIGO DA SILVA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/06/2022

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 27/10/2022

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 15/03/2023

Processo Licitatório 035/2023

Dispensa 008/2023

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 201, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS, DESTINADO A FAMILIA DA SENHORA MARIA APARECIDA CARVALHO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

Anexos do Processo

2º Semestre

Processo Licitatório 118/2022

Dispensa 039/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 05/07/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 05/07/2022

Processo Licitatório 124/2022

Dispensa 040/2022

"AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO “ZÉ GOTINHA”, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PELO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 18/07/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 18/07/2022

Processo Licitatório 127/2022

Dispensa 041/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO E TROCA DO SISTEMA DE FREIO DO VEICULO PAT-0001 – MOTONIVELADORA CASE 845, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/07/2022

Processo Licitatório 132/2022

Dispensa 042/2022

AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGENIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS EM CARATER DE URGENCIA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/07/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Publicado em 27/09/2022

Processo Licitatório 133/2022

Dispensa 043/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT CIRURGICO E KIT COLAR CIRÚRGICO ELIZABETANO, DE USO VETERINÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 03/08/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 03/08/2022

Processo Licitatório 134/2022

Dispensa 044/2022

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 31, CASA B, BAIRRO: APARECIDA, DESTINADO A FAMILIA DO SENHOR GLAUBER LUIZ RAIMUNDO CUSTODIO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 02/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 02/08/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 02/01/2023

Processo Licitatório 136/2022 - LEI 14.133

Dispensa 045/2022

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 - DISPENSA Nº 045/2022".

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/08/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 11/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 11/08/2022

TERMO ADITIVO - Publicado em 03/03/2023

EXTRATO - TERMO ADITIVO - Publicado em 03/08/2023

Processo Licitatório 137/2022

Dispensa 046/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE DEFENSA SEMIMALEÁVEL SIMPLES, CONFORME NORMAS DA ABNT, PARA UTILIZAÇÃO NO TREVO DO ALTO DA GLÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 19/08/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 19/08/2022

Processo Licitatório 138/2022

Dispensa 047/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DO TIPO MINI, PARA SEREM UTILIZADOS EM CAMPANHAS SOBRE A DENGUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/08/2022

Processo Licitatório 139/2022

Dispensa 048/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE ANDAIME TUBULAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/08/2022

Processo Licitatório 140/2022

Dispensa 049/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE VISEIRA PERSONALIZADA PARA BRINDE, A SER DISTRIBUÍDO NO EVENTO DE CAMINHADA “DIA DO MOVIMENTO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/08/2022

Processo Licitatório 143/2022

Dispensa 050/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 20 SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBÁRICA PARA ASSISTENCIA A PACIENTE BENEDITA LÚCIA DAS CHAGAS CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 5000859-49.2022.8.13.0089."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/08/2022

RESCISÃO CONTRATUAL - Publicado em 21/10/2022

Processo Licitatório 147/2022 - LEI 14.133/2021

Dispensa 051/2022

" CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE VISANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE LUMINOSA ."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022 DISPENSA 051/2022 - Publicado em 30/08/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 06/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 06/09/2022

Processo Licitatório 149/2022

Dispensa 053/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E FUTSAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/09/2022

Processo Licitatório 152/2022

Dispensa 054/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DOS EVENTOS “ANIVERSÁRIO DE 121 ANOS DE BRAZÓPOLIS” E “FESTIVAL ROMEU E JULIETA” NOS DIAS 15, 16 E 17 DE SETEMBRO. "

Anexos do Processo

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Publicado em 02/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 02/09/2022

Processo Licitatório 156/2022

Dispensa 055/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS PARA COBERTURA DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 121 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS E FESTIVAL ROMEU E JULIETA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE TURISMO E EVENTOS ".

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 13/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 13/09/2022

Processo Licitatório 158/2022

Dispensa 056/2022

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS DIAS 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2022 NO FESTIVAL ROMEU E JULIETA E COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DO MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 13/09/2022

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 13/09/2022

Processo Licitatório 164/2022

Dispensa 057/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER O PRIMEIRO CASAMENTO COMUNITÁRIO OFERTADO PELO CRAS NO QUAL IRÁ SER REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 21/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 21/09/2022

Processo Licitatório 165/2022

Dispensa 058/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVISÃO NECESSÁRIA DE 500HS NA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG-140B, CHASSI: HBZN0140HNAF09469, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO (OU DA EMPRESA).

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 28/09/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 28/09/2022

Processo Licitatório 166/2022

Dispensa 059/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E MÁSCARA RESPIRATÓRIA REUTILIZÁVEL, A SEREM UTILIZADOS EM BUSCA ATIVA DE ESCORPIÕES E AO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. "

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 30/09/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 30/09/2022

Processo Licitatório 169/2022

Dispensa 060/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ENTREGA DE MESA EM L CONFORME CARACTERISTICAS DESCRITAS NO MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/09/2022

Processo Licitatório 173/2022

Dispensa 061/2022

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DISPONIBILIZANDO DIARIAMENTE O ENVIO DE BOLETINS CONTENDO AS PUBLICAÇÕES DOS DIÁRIOS OFICIAIS (UNIÃO, ESTADOS E OUTROS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 17/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 17/10/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - Publicado em 16/10/2023

Processo Licitatório 174/2022

Dispensa 062/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS / COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MEC-1000 MINDRAY, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 19/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/10/2022

Retificação - nome da empresa - Publicado em 01/11/2022

Processo Licitatório 175/2022

Dispensa 063/2022

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E CONTROLE DE QUALIDADE DA IMAGEM DAS REVELADORAS E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ACESSÓRIOS DE Pb PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 18/10/2022

Extrato de Contrato - Publicado em 18/10/2022

TERMO ADITIVO - Publicado em 26/12/2022

Processo Licitatório 179/2022

Dispensa 064/2022

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE LIVRETOS PARA DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PARTE DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO A DIVISÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/10/2022

Processo Licitatório 182/2022

Dispensa 065/2022

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLASTICO PARA DESENVOLVER DOIS QUADROS EM MOSAICO EM PASTILHAS, COM AS MEDIDAS 1,25M X 2,0M PARA SEREM COLOCADOS NA RODOVIARIA MUNICIPAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/10/2022

Processo Licitatório 183/2022

Dispensa 066/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CURRAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO COM 378 METROS QUADRADOS, 14 BAIAS E 2 EMBARCADORES.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 31/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 31/10/2022

Processo Licitatório 189/2022

Dispensa 067/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE PASSAGENS RODOVIARIAS SENDO BRAZOPOLIS X ITAJUBÁ, ITAJUBÁ X BRAZÓPOLIS E BRAZÓPOLIS X PARAISOPOLIS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/11/2022

Processo Licitatório 195/2022

Dispensa 068/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TECNICA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOBRAZ (TORNEIO LEITEIRO) NOS DIAS 10 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 08/11/2022

Processo Licitatório 196/2022

Dispensa 069/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES DE NATAL SENDO FESTÃO ARAMADO, LUZES DE LED COM PISCA 220V (BRANCO QUENTE) E LUZES DE LED COM PISCA (COLORIDO) EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 08/11/2022

Processo Licitatório 197/2022

Dispensa 070/2022

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS PARA COBERTURA DO EVENTO EXPOBRAZ 2022 E VÍDEO INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/11/2022

Processo Licitatório 198/2022

Dispensa 071/2022

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 16/11/2022

Processo Licitatório 199/2022

Dispensa 072/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO NAS TORRES DE REPETIÇÃO DE SINAL DE CELULAR INSTALADAS NOS BAIRROS TEODOROS E CRUZ VERA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - Publicado em 22/11/2022

Processo Licitatório 200/2022

Dispensa 073/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR ELETRIFICAÇÃO DE CERCA COM HASTE DE ATERRAMENTO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE BRAZÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - Publicado em 23/11/2022

Processo Licitatório 202/2022

Dispensa 074/2022

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS EM JANELAS E PORTAS E CONFECÇÃO DE PORTA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SAUDE MENTAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 02/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 02/12/2022

Processo Licitatório 203/2022

Dispensa 075/2022

"LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MAQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE JUNTAMENTE COM EQUIPE DE MONITORES PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 30/11/2022

Processo Licitatório 204/2022

Dispensa 076/2022

"AQUISIÇÃO DE 04 UNIDADES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS MODELO CASCATA, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 31/12/2022 NA FESTIVIDADE DO REVEILLON EM ATENDIMENTO AO SETOR DE COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS"

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 01/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 01/12/2022

Processo Licitatório 209/2022

Dispensa 077/2022

"Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC KEY 20 FRENCH 02CM, EM CARATER DE URGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - Publicado em 08/12/2022

Processo Licitatório 210/2022

Dispensa 078/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 10.000 KM NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 20, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 13/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - Publicado em 13/12/2022

Processo Licitatório 211/2022

Dispensa 079/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE E-SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 16/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - Publicado em 16/12/2022

Processo Licitatório 212/2022 - LEI 14.133/2021

Dispensa 080/2012

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE UMA BOMBA INJETORA E QUATRO BICOS INJETOR PARA SER UTILIZADO NA RETROESCAVADEIRA JCB 3-CX-ANO 2019."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 16/12/2022

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 22/12/2022

Processo Licitatório 213/2022

Dispensa 081/2022

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E SERVIÇOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (AMBULÂNCIA UTI).

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/12/2022

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 28/11/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 28/12/2023

Processo Licitatório 214/2022

Dispensa 082/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE DJ, PARA AS FESTIVIDADES DE REVEILLON, EM ATENDIENTO A COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/12/2022

Processo Licitatório 215/2022

Dispensa 083/2022

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO EVENTO REVEILLON, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022 NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - Publicado em 26/12/2022

Processo Licitatório 216/2022

Dispensa 084/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO ELETRICO PADRÃO CEMIG DO LOTEAMENTO SERRA DAS ESTRELAS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/12/2022

Processo Licitatório 218/2022

Dispensa 085/2022

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA UNILATERAL MAIS CISTOLITOTRIPSIA A LASER, PARA ATENDER O PACIENTE PAULO CESAR FARIA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/12/2022

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 15/03/2023