Dispensa 2020
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1º Semestre

Processo Licitatório 008/2020

Dispensa 002/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE CASA LAR TIA OLGUINHA PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E MINISTÉRIO PUBLICO."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato - Publicado em 17/01/2020

1° Extrato termo Aditivo - Publicado em 16/01/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 19/12/2023

Processo Licitatório 011/2020

Dispensa 003/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA BARITADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SALA DE RAIO X DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato 003/2020 - Publicado em 29/01/2020

Processo Licitatório 012/2020

Dispensa 004/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE 6.800 METROS QUADRADOS DE GRAMA ESMERALDA E DE 1.360KG DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, PARA COLOCAÇÃO NO ESTADIO DR. ATALIBA DE MORAES."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato - Publicado em 31/01/2020

Extrato de Contrato N° 05 - Publicado em 31/01/2020

Processo Licitatório 013/2020

Dispensa 005/2020

Objeto: "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 031, CASA B, BAIRRO: APARECIDA, DESTINADO A FAMILIA DA SENHORA WALDIMEIRY TAMIRES TOLEDO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 31/01/2020

Extrato de Contrato N° 04 - Publicado em 31/01/2020

1° Extrato de termo Aditivo ao Contrato - Publicado em Publicado em 29/01/2021

Processo Licitatório 014/2020

Dispensa 006/2020

Objeto: "Contratação de empresa para a realização de manutenção/revisão de 600 horas necessária no veículo trator, com fornecimento de materiais necessários e mão de obra, bem como deslocamento do representante da empresa responsável pela revisão."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato 006/2020 - Publicado em 10/02/2020

Processo Licitatório 019/2020

Dispensa 007/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O TRAJETO ARROZAL / SERRINHA / BENGALAL, FRUSTRADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020, EM ATENDIMENTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato 010/2020 - Publicado em 14/02/2020

Processo Licitatório 020/2020

Dispensa 008/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação e Contrato 009/2020 - Publicado em 12/02/2020

Processo Licitatório 022/2020

Dispensa 009/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, COMPOSTO DO PRINCIPIO ATIVO IMIDACLOPRIDO NA CONCENTRAÇÃO DE 21% E BETACIFLUTRINA 10,5% E FORMULAÇÃO SUSPENSÃO CONCENTRADA. PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONTROLE DE CARRAPATOS (AMBLYOMMA SP), PULGAS, ARANHAS (LOXOCELES INTERMEDIA), ESCORPIÕES, PERCEVEJO E CAMA (CLIMEX LECTULARIUS), TRAÇAS E MOSQUITOS (AEDES AEGYPTI, CULES QUINQUEFASCIATUS), BARATAS (BLATELLA GEMANICA E PERIPLANETA AMEICANA) E FORMIGAS (MONOMORIUM FLORÍCOLA E CAMPONOTUS SSP)."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 19/02/2020

Extrato de Contrato N°11 - Publicado em 19/02/2020

Processo Licitatório 027/2020

Dispensa 009/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARTICIPA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS E CULTURAIS, PARA CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL, QUE DENTRE OUTROS FINS VISA O REPASSE DE ICMS PATRIMONIO CULTURAL, PARA ENVIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA, PARA 2020 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA 20/2018 DO CONEP (LEI 18.030/2011) E PARA A REALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS TURISTICO, PARA ENVIO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO SECULT E LEVENTAMENTO DE REGISTRO DE AÇÕES REALIZADAS NO ANO BASE 2019 E INSERÇÃO NO SISTEMA."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 28/02/2020

Extrato de Contrato N°13 - Publicado em 28/02/2020

Processo Licitatório 028/2020

Dispensa 012/2020

Objeto: "Contratação de serviço de emissão de parecer técnico de avaliação mercadológica (PETAM), com apresentação de curso de perito em avaliação de imóveis, objetivando avaliação de imóveis (galpão + terreno), sitio a Rua Arthur Braz, no Alto da Gloria."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 02/03/2020

Extrato de Contrato N°14 - Publicado em 02/03/2020

Processo Licitatório 041/2020

Dispensa 014/2020

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E/OU EM OUTRO ESTABELECIMENTO DA SAÚDE DENTRO DO MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS, SENDO 02 PROFISSIONAIS NA ESCALA 12X36 NO PERIODO NOTURNO E 02 PROFISSIONAIS NA ESCALA 12X36 NO PERIODO DIURNO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS.

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 03/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 03/04/2020

2º termo aditivo ao contrato 022/2020 - Publicado em 29/12/2020

3º termo aditivo ao contrato 022/2020 - Publicado em 30/03/2021

Processo Licitatório 042/2020

Dispensa 015/2020

Objeto: " AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE POR RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19,CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZÓPOLIS. "

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 01/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 01/04/2020

Processo Licitatório 043/2020

Dispensa 016/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE PORTA Pb_NCP, VISOR DE VIDRO PLUMBÍFERO E ARGAMASSA BARITADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SALA DE RAIO X DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO, BEM COMO AOS PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 11/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 15/04/2020

Processo Licitatório 044/2020

Dispensa 017/2020

Objeto"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, TRIPLA PROTEÇÃO COM ELÁSTICO, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 15/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 15/04/2020

Processo Licitatório 045/2020

Dispensa 018/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70%, LÍQUIDO E EM GEL, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Ratificação de Dispensa de Licitação - Publicado em 20/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 20/04/2020

Processo Licitatório 046/2020

Dispensa 019/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE LAVANDERIA, PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 24/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 24/04/2020

Processo Licitatório 047/2020

Dispensa 020/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 24/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 24/04/2020

Processo Licitatório 048/2020

Dispensa 021/2020

Objeto: "Contratação de empresa especilizada em vigilância para serviço de 06 empregados (barreira sanitária) pelo periodo de 24 dias."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 04/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 04/05/2020

Processo Licitatório 049/2020

Dispensa 021/2020

Objeto: "Contratação de empresa especilizada em vigilância para serviço de 06 empregados (barreira sanitária) pelo periodo de 24 dias."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 30/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 30/04/2020

Processo Licitatório 049/2020

Dispensa 022/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE VINIL DESCARTAVÉL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS"

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 30/04/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 30/04/2020

Processo Licitatório 050/2020

Dispensa 023/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SEGURAR UMA UNIDADE VEICULAR DA FROTA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS, AMBULÂNCIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 06/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 06/05/2020

Extrato de termo aditivo - Publicado em 20/04/2021

Processo Licitatório 051/2020

Dispensa 023/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 06/05/2020

06/05/2020 - Publicado em Extrato de Ratificação

Processo Licitatório 052/2020

Dispensa 025/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS (PNEUS 175/70 R13 10UNID; 175/70 R14 10UNID; 195/65 R15 04 UNID; 275/80 R22.5 – LISO 02 UNID; 225/75 R16 02UNID; 215/75 R17.5 02UNID; 225/75 R16C 04UNID E 225/65 R16C 04UNID), VISANDO A NECESSIDADE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 06/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 06/05/2020

Processo Licitatório 053/2020

Dispensa 026/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR PARA SER UTILIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICPAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 07/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 07/05/2020

Processo Licitatório 055/2020

Dispensa 027/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO PERISTALTICA E EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA SER UTILIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS.

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 08/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 08/05/2020

Processo Licitatório 056/2020

Dispensa 028/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 50 HORAS DE MOTO COM SOM PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID 19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 12/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 12/05/2020

Processo Licitatório 057/2020

Dispensa 029/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REVISÃO DE 900 HORAS NECESSÁRIA NO VEÍCULO TRATOR, COM GARANTIA VIGENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DESLOCAMENTO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVISÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 12/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 12/05/2020

Processo Licitatório 067/2020

Dispensa 031/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 20.000 KM NO VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 22/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 22/05/2020

Processo Licitatório 068/2020

Dispensa 032/2020

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, COM CAPA E CONTRA CAPA OFFSET 120G, 4X0 CORES, COM MIOLO COMPOSTO COM 06 LAMINAS 1X0 PRETO, NO OFFSET 75G, COM INSERÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS, GRAMPEADO, PICOTADO, CORTE/VINCO."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 22/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 22/05/2020

Processo Licitatório 069/2020

Dispensa 033/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTROLE DE ECTOPARASITAS PARA UTILIZAÇÃO NOS CÃES RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRAZÓPOLIS/MG."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 29/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 29/05/2020

Processo Licitatório 070/2020

Dispensa 034/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDA NO TAMANHO 06 X12 POR UM PERIODO DE 01 MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DEVIDO AO COVID 19

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 26/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 26/05/2020

1º Termo Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 25/06/2020

2º Termo Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 26/07/2020

3º Termo Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 25/08/2020

4º Termo Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 25/09/2020

Extrato de Rescisão Contratual - Publicado em 05/10/2020

Processo Licitatório 071/2020

Dispensa 035/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE POR RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 29/05/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 29/05/2020

Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 03/09/2020

Processo Licitatório 072/2020

Dispensa 036/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL CONSTITUÍDO DE VISEIRA, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 01/06/2020

Ratificação - Publicado em 01/06/2020

Processo Licitatório 073/2020

Dispensa 037/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, SAPATILHA CIRÚRGICA (PROPÉ) E TOUCA DESCARTÁVEL, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 29/05/2020

Ratificação - Publicado em 29/05/2020

Processo Licitatório 074/2020

Dispensa 037/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS COM MANGA LONGA, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 02/06/2020

Ratificação - Publicado em 02/06/2020

Processo Licitatório 075/2020

Dispensa 039/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCADERNAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE APOSTILAS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATIVIDADES REMOTAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 02/06/2020

Ratificação - Publicado em 02/06/2020

Processo Licitatório 076/2020

Dispensa 040/2020

Objeto: "AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DE TESTA, NECESSÁRIO POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 04/06/2020

Ratificação - Publicado em 04/06/2020

Processo Licitatório 079/2020

Dispensa 041/2020

Objeto: "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO APARECIDA, PARA A SRA. ELETUSA APARECIDA DE JESUS - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 08/06/2020

Ratificação - Publicado em 08/06/2020

Processo Licitatório 082/2020

Dispensa 042/2020

Objeto: "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO APARECIDA, PARA A SRA. ELETUSA APARECIDA DE JESUS - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 18/06/2020

Ratificação - Publicado em 18/06/2020

Processo Licitatório 087/2020

Dispensa 43/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO NOS TAMANHOS P, PP, M e G, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA COVID-19."

Anexos do Processo

Cancelamento - Publicado em 03/07/2020

2º Semestre

Processo Licitatório 090/2020

Dispensa 045/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO NOS TAMANHOS P, PP, M e G, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 06/07/2020

Processo Licitatório 093/2020

Dispensa 046/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TESTE DE CONSTANCIA DO APARELHO DE RX DIGITAL E LAUDO RADIOMÉTRICO"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 13/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 13/07/2020

Processo Licitatório 094/2020

Dispensa 047/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA QUADRICULADA PARA SER UTILIZADA NO CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 13/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 13/07/2020

Processo Licitatório 095/2020

Dispensa 048/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, INCLUINDO APLICAÇÃO, POLIMENTO, CORTE DE JUNTA E DILATAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Processo Licitatório 096/2020

Dispensa 049/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TOTENS DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 16/07/2020

Despacho Prefeito Rescisão Contrato Totens - Publicado em 02/10/2020

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO UNILATERAL - Publicado em 02/10/2020

Processo Licitatório 097/2020

Dispensa 050/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 17/07/2020

Processo Licitatório 098/2020

Dispensa 051/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA E DIFERENCIAL DE ANTICORPOS IGM E IGG ANTI CORONAVÍRUS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 20/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 20/07/2020

Processo Licitatório 102/2020

Dispensa 052/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, TRIPLA PROTEÇÃO COM ELÁSTICO, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19”.

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/07/2020

Processo Licitatório 103/2020

Dispensa 053/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCADERNAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE APOSTILAS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATIVIDADES REMOTAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 24/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 24/07/2020

Processo Licitatório 104/2020

Dispensa 054/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA COVID19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 29/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 29/07/2020

Processo Licitatório 106/2020

Dispensa 055/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (DESLOCAMENTO) PARA ANÁLISE DO AR CONDICIONADO DA RETROESCAVADEIRA 3 CX JCB, EM GARANTIA, CONFORME SOLICITADO PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 31/07/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em Extrato de Ratificação

Processo Licitatório 110/2020

Dispensa 056/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 03/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 03/08/2020

Retifição de contrato - Publicado em 02/09/2020

1º Termo Aditivo ao contrato n° 080/2020 - Publicado em 03/11/2020

2º Termo Aditivo ao contrato n° 080/2020 - Publicado em 03/12/2020

Processo Licitatório 111/2020

Dispensa 057/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE) PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO CORREGO, LOCALIZADO NA RODOVIA MG295 E RUA 24 DE MAIO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, TOTALIZANDO 304 m²."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 06/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 06/08/2020

1º Termo Aditivo ao contrato n° 081/2020 - Publicado em 03/11/2020

2º Termo Aditivo ao contrato n° 081/2020 - Publicado em 29/12/2020

Processo Licitatório 112/2020

Dispensa 058/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 PARA PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS E TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL DE TESTA, PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ÁREAS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 10/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 10/08/2020

Processo Licitatório 114/2020

Dispensa 059/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁSCARAS CIRURGICAS, PROPÉ, PROTETOR FACIAL E TOUCAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ÁREAS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 13/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 13/08/2020

Processo Licitatório 115/2020

Dispensa 060/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PADRÃO, PARA AUXILIO AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO SENDO 02 PROFISSIONAIS POR 40 HORAS SEMANAIS UM COM CONTRATAÇÃO IMEDIATA E OUTRO CASO PRECISE PELO PERIODO DE TRÊS MESES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO ATENDER O SURTO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 13/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 13/08/2020

Ata referente à Recisão de Contrato e Cacelamento de Processo - Publicado em 01/10/2020

Cancelamento - Publicado em 01/10/2020

1º termo aditivo ao contrato n° 066/2019 - Publicado em 30/12/2020

Processo Licitatório 117/2020

Dispensa 061/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MEDICAMENTO CLORETO DE SUXAMETÔNIO, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 100MG AMPOLA, PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 14/08/2020

Extrato Ratificação - Publicado em 14/08/2020

Processo Licitatório 119/2020

Dispensa 062/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID19, MACACÃO IMPERMEÁVEL E TUBOS À VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 17/08/2020

Extrato Ratificação - Publicado em 17/08/2020

Processo Licitatório 121/2020

Dispensa 063/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70%, LÍQUIDO E EM GEL, PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 19/08/2020

Extrato Ratificação - Publicado em 19/08/2020

Processo Licitatório 122/2020

Dispensa 064/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRAZOPOLIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONSIDERANDO O PARQUE COM 2.108 PONTOS DE IP, SENDO 1.159 PONTOS LED E OS RESTANTES DE SÓDIO E MERCÚRIO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 17/08/2020

Extrato Ratificação - Publicado em 17/08/2020

Processo Licitatório 123/2020

Dispensa 065/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, A SEREM UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO REMOTO DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 26/08/2020

Extrato Ratificação - Publicado em 26/08/2020

Processo Licitatório 124/2020

Dispensa 066/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 1.500 HORAS NO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA 3 CX JCB, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 31/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 31/08/2020

Processo Licitatório 125/2020

Dispensa 067/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR, COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE, JUNTO A CEABRA (CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE BRAZÓPOLIS), PARA FORNECIMENTO DE MANDIOCA, IOGURTE E TOMATE, EM QUANTIDADE COMPLEMENTAR AO LICITADO NO PL 23/2020, PARA MONTAGEM DE KIT DE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/08/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/08/2020

Processo Licitatório 126/2020

Dispensa 068/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR, COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE, JUNTO A COAPVALE (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA), PARA FORNECIMENTO DE ABOBRINHA, EM QUANTIDADE COMPLEMENTAR AO LICITADO NO PL 23/2020, PARA MONTAGEM DE KIT DE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 02/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 02/09/2020

Processo Licitatório 128/2020

Dispensa 070/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAL PLUMBÍFERO, PORTA AVENTAL DE CHUMBO E PROTETOR DE TIREÓIDE PARA UTILIZAÇÃO NA SALA DE RAIO X DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, PARA SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA RADIOLOGIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 08/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 08/09/2020

Processo Licitatório 131/2020

Dispensa 071/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 E PROTETOR FACIAL (VISEIRA) PARA UTILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ÁREAS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 09/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 09/09/2020

Processo Licitatório 133/2020

Dispensa 072/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA SEGURAR TRÊS UNIDADES VEICULARES DA FROTA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS, TODAS AMBULÂNCIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 11/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 11/09/2020

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2020 - Publicado em 10/09/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO PORTO - Publicado em 04/09/2023

Processo Licitatório 136/2020

Dispensa 073/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE POR RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Extrato de Ratificação - Publicado em 18/09/2020

Extrato de Contrato - Publicado em 18/09/2020

Processo Licitatório 138/2020

Dispensa 074/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCADERNAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO DE APOSTILAS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATIVIDADES REMOTAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/09/2020

Processo Licitatório 142/2020

Dispensa 075/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE, COM ITENS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE POR RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 23/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 23/09/2020

Processo Licitatório 145/2020

Dispensa 076/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 300 HORAS NO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO / TECTOR 150E21, PLACA RFC 7D78, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/09/2020

Processo Licitatório 146/2020

Dispensa 077/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO /REVISÃO DE 1.200 HORAS NECESSÁRIA NO VEÍCULO TRATOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DESLOCAMENTO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVISÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 29/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 29/09/2020

Processo Licitatório 147/2020

Dispensa 078/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 30/09/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 30/09/2020

1º Termo Aditivo - Publicado em 21/10/2020

Processo Licitatório 148/2020

Dispensa 079/2020

"Objeto:AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS COM BASE DE SUPORTE (BRASIL / MINAS GERAIS / MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS), EM ATENDIMENTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 02/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 02/10/2020

Processo Licitatório 150/2020

Dispensa 080/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TOTENS DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL, COM PEDAL, EM MATERIAL INOX DE ALTA QUALIDADE, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 15/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 15/10/2020

Processo Licitatório 151/2020

Dispensa 081/2020

"Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA NA PACIENTE RITA DE FÁTIMA RODRIGUES AMORIM, A SER REALIZADA NO HOSPITAL SAMUEL LIBÂNIO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 20/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 20/10/2020

Cancelamento - Publicado em 22/10/2020

Processo Licitatório 156/2020

Dispensa 082/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁS ADESIVAS, ADULTO E PEDIÁTRICO, E PAPEL PARA IMPRESSÃO, AMBOS PARA USO NO CARDIOVERSOR, NECESSÁRIOS AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 23/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 23/10/2020

Processo Licitatório 157/2020

Dispensa 083/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VENTILADOR MECÂNICO PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR OCASIÃO DA PANDEMIA COVID-19."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 23/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 23/10/2020

Processo Licitatório 158/2020

Dispensa 084/2020

"Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA NA PACIENTE RITA DE FÁTIMA RODRIGUES AMORIM, A SER REALIZADA NO HOSPITAL SAMUEL LIBÂNIO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/10/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/10/2020

Processo Licitatório 159/2020

Dispensa 085/2020

"Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. TANCREDO NEVES, 995, BAIRRO APARECIDA, BRAZOPOLIS/MG, PARA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 19/11/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 19/11/2020

TERMO ADITIVO - Publicado em 16/11/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO - Publicado em 18/11/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 16/11/2023

Processo Licitatório 162/2020

Dispensa 086/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO E HIGIENE, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE POR RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAZÓPOLIS"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 16/11/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 16/11/2020

Processo Licitatório 163/2020

Dispensa 087/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REVISÃO NECESSÁRIA DE 500HS NA RETROESCAVADEIRA NEW ROLLAND B110B, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO (OU DA EMPRESA)."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 17/11/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 17/11/2020

Processo Licitatório 164/2020

Dispensa 088/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS (CORDA LUMINOSA) DE LED NAS CORES BRANCO, 3.000K, VERDE, AZUL E VERMELHO PARA COMPOR A ILUMINAÇÃO NA DECORAÇÃO POR OCASIÃO DO NATAL. O presente foi motivado pela DIVISÃO DE CULTURA"

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 23/11/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 23/11/2020

Processo Licitatório 165/2020

Dispensa 089/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO NECESSÁRIO NAS OBRAS EM ANDAMENTO NAS RUAS EM BAIRROS DO MUNICIPIO, SENDO UMA EM BOM SUCESSO E OUTRA NO BAIRRO DE LUMINOSA."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 26/11/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 26/11/2020

Processo Licitatório 168/2020

Dispensa 090/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO N°02 DE 09/04/2020 (PNAE) DURANTE PERIODO DE CAMIDADE PÚBLICA (COVID), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 03/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 03/12/2020

Processo Licitatório 169/2020

Dispensa 091/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR, COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE, JUNTO A CEABRA (CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE BRAZÓPOLIS), PARA FORNECIMENTO DE BATATA E CENOURA, EM QUANTIDADE COMPLEMENTAR AO LICITADO NO PL 23/2020, PARA MONTAGEM DE KIT DE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 04/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 04/12/2020

Processo Licitatório 170/2020

Dispensa 092/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR, COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE, JUNTO A COAPVALE (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA), PARA FORNECIMENTO DE BETERRABA, EM QUANTIDADE COMPLEMENTAR AO LICITADO NO PL 23/2020, PARA MONTAGEM DE KIT DE ALIMENTAÇÃO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 04/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 04/12/2020

Processo Licitatório 171/2020

Dispensa 093/2020

"Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE COVID 19 (SARS-COV2) PARA DETECÇÃO DE CORONAVIRUS. TESTE PELIMINAR PARA TRIAGEM OU COM PACIENTES ASSINTOMÁTICOS, RESULTADOS ENTRE 10 e 20 Min. O TESTE DEVE DECTAR ANTICORPOS ANTI COVID 19 EM SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO, PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, ACOMPANHAR O MATERIAL NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 11/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 11/12/2020

Processo Licitatório 172/2020

Dispensa 094/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO, PROVENIENTES DOS RESULTADOS DO EDITAL DE CONCURSO 001/2020 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/12/2020

Processo Licitatório 173/2020

Dispensa 095/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DESTINADOS A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE LIVE, RELACIONADA AOS PROJETOS CULTURAIS, COMO FINALIZAÇÃO AOS TRÂMITES CONCERNENTES Á LEI ALDIR BLANC."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 18/12/2020

Extrato de Ratificaçã - Publicado em 18/12/2020

Processo Licitatório 174/2020

Dispensa 096/2020

"Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E SERVIÇOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (AMBULÂNCIA UTI)."

Anexos do Processo

Extrato de Contrato - Publicado em 28/12/2020

Extrato de Ratificação - Publicado em 28/12/2020