Dispensa 2023
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1º Semestre

Processo Licitatório 011/2023

Dispensa 002/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, POR TEMPO DETERMINADO ENQUANTO O PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL É ELABORADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 25/01/2023

Extrato de Contrato nº 008-2023 - Publicado em 25/01/2023

Processo Licitatório 019/2023

Dispensa 003/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS VARIADAS PARA SEREM UTILIZADAS COMO ENFEITES NA DECORAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 01/02/2023

Processo Licitatório 026/2023

Dispensa 004/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULARES, DO TIPO MERCOSUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 - Publicado em 17/02/2023

Processo Licitatório 029/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 005/2023

PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 - DISPENSA Nº 005/2023".

Anexos do Processo

Pretensão Contratual - Publicado em 14/02/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 23/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 23/02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Publicado em 22/02/2024

Processo Licitatório 030/2023

Dispensa 006/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR BANDAS MUNICIPAIS E EQUIPE DE APOIO, PARA O EVENTO CARNAVAL 2023, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 17/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 - Publicado em 17/02/2023

Processo Licitatório 034/2023

Dispensa 007/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 10.000 KM NO VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 - Publicado em 03/03/2023

Processo Licitatório 035/2023

Dispensa 008/2023

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 201, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS, DESTINADO A FAMILIA DA SENHORA MARIA APARECIDA CARVALHO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/02/2023

Extrato de Rescisão Contratual - Publicado em 29/05/2023

Processo Licitatório 038/2023

Dispensa 009/2023

PAGAMENTO DAS DIARIAS DE HOSPEDAGEM REFERENTES A DUAS FAMÍLIAS DO BAIRRO FREI ORESTES DASABRIGADAS DE SUAS RESIDENCIAS EM RAZÃO DE RISCO EMINENTE DE DESLIZAMENTO OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/03/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Publicado em 03/03/2023

Processo Licitatório 043/2023

Dispensa 010/2023

"OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, A SER UTILIZADO EM BUSCA ATIVA DE ESCORPIÕES E AO CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 - Publicado em 10/03/2023

Processo Licitatório 045/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 011/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS.

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 08/03/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/03/2023

RETIFICAÇÃO - Publicado em 20/04/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 12/03/2024

Processo Licitatório 046/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 012/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, DO TIPO SOLTEIRO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O DISTRITO DE LUMINOSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/03/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/03/2023

Processo Licitatório 048/2023

Dispensa 013/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE UREIA TURBO, PARA SEREM UTILIZADOS NO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ATALIBA DE MORAES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIVISÃO DE ESPORTES E JUVENTUDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 - Publicado em 16/03/2023

Processo Licitatório 049/2023

Dispensa 014/2023

PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO O PAGAMENTO DOS FIOS ADIQUIRIDOS PARA A REPOSIÇÃO DOS ROUBADOS NA CRECHE PROFESSORA JURECE GUIMARÃES.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 21/03/2023

Processo Licitatório 052/2023

Dispensa 015/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, VISANDO AS ACOMODAÇÕES DOS VOLUNTÁRIOS DA ONG POR 1 SORRISO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 31/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 31/03/2023

Processo Licitatório 053/2023

Dispensa 016/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS VOLUNTÁRIOS DA ONG POR 1 SORRISO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 31/03/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 31/03/2023

Processo Licitatório 057/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 017/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTINUADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/04/2023

ATA APRESENTAÇÃO PROPOSTA - Publicado em 18/04/2023

PARECER JURIDICO - Publicado em 18/04/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 18/04/2023

RECURSO ENGEVIZ - Publicado em 28/04/2023

PARECER RECURSO ENGEVIZ - Publicado em 28/04/2023

RECURSO MÉRITO - Publicado em 28/04/2023

PARECER RECURSO MERITO - Publicado em 28/04/2023

ATA DE JULGAMENTO RECURSOS - Publicado em 28/04/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 18/04/2024

Processo Licitatório 058/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 018/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO DO TRABALHO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 06/04/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/04/2023

EXTRATO TERMO ADITIVO - Publicado em 12/04/2024

Processo Licitatório 059/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 019/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 2 CAIXAS D´ÁGUA DE 20.000 LITROS PARA A ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE LUMINOSA."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 14/04/2023

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 02/05/2023

PARECER JURIDICO - Publicado em 02/05/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 02/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 02/05/2023

Processo Licitatório 064/2023

Dispensa 020/2023

" LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA VILA VICENTINA RUA CANDIDO MENDONÇA, Nº 93, BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESF – PROJETO SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 24/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 24/04/2023

Processo Licitatório 065/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 021/2023

" CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 26/04/2023

TERMO DE REFERENCIA - Publicado em 26/04/2023

ATA DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS E JULGAMENTO - Publicado em 05/05/2023

PARECER JURIDICO - Publicado em 05/05/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 05/05/2023

Processo Licitatório 068/2023 LEI 14.133/2021

Dispensa 022/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TECNICOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 26/04/2023

TERMO DE REFERENCIA - Publicado em 26/04/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 - Publicado em 08/05/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 08/05/2023

Processo Licitatório 069/2023

Dispensa 023/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, COM CAPA (COM IMAGEM COLORIDA), CONTRA CAPA E 06 VIAS INTERNAS (ESPELHO, COTA ÚNICA E 04 PARCELAS)."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 05/05/2023

Processo Licitatório 071/2023

Dispensa 024/2023

CONTRATAÇÃO DO LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 09/05/2023

Processo Licitatório 072/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 025/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 08/05/2023

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 12/05/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 12/05/2023

Processo Licitatório 078/2023

Dispensa 026/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA (CONTROLE DE RADIAÇÃO), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 16/05/2023

Processo Licitatório 087/2023

Dispensa 027/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (KIT PORCA GAIOLA COM PARAFUSOS PARA RACK, GUIA DE CABOS PARA RACK E PATCH CORD SOHOPLUS) QUE SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 26/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/05/2023

Processo Licitatório 088/2023

Dispensa 028/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS IDA E VOLTA A BRASILIA EM ATENDIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. "

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 25/05/2023

Processo Licitatório 091/2023

Dispensa 029/2023

" CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 01/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 01/06/2023

Processo Licitatório 093/2023

Dispensa 030/2023

"Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 31, CASA B, BAIRRO: APARECIDA, DESTINADO A FAMILIA DA SENHORA MARIA APARECIDA CARVALHO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/05/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2023 - Publicado em 12/05/2023

Processo Licitatório 095/2023

Dispensa 031/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 1.000 HORAS NO VEÍCULO PAT – MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG-140B, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 05/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023 - Publicado em 05/06/2023

Processo Licitatório 098/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 032/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SECA PARA PASSAGEM DE CABOS LÓGICOS/ELÉTRICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 05/06/2023

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 19/06/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/06/2023

Processo Licitatório 102/2023

Dispensa 033/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA ROÇADEIRA MARCA HUSQVARNA MODELO 143RII/236R INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO À DIVISÃO DE OBRAS.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 12/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023 - Publicado em 12/06/2023

Processo Licitatório 103/2023

Dispensa 034/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 19/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/06/2023

Processo Licitatório 108/2023

Dispensa 035/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TECNICA – VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOBRAZ (TORNEIO LEITEIRO) NOS DIAS 03 A 09 DE JULHO DE 2023 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 26/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 26/06/2023

2º Semestre

Processo Licitatório 113/2023

Dispensa 036/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO E O TRATAMENTO DO PISO DE MADEIRA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 30/06/2023

Processo Licitatório 116/2023

Dispensa 037/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE BUQUÊS DE NOIVA, PARA SEREM UTILIZADOS NO 1º CASAMENTO COMUNITÁRIO DE LUMINOSA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 - Publicado em 10/07/2023

Processo Licitatório 119/2023

Dispensa 038/32023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA ESTRUTURA DA PLACA DA FACHADA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 20/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091 2023 - Publicado em 20/07/2023

Processo Licitatório 121/2023

Dispensa 039/2023

ADESÃO AO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE, CONFORME A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1188 /2017 DE 12 DE MAIO DE 2017.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 19/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 19/07/2023

Processo Licitatório 122/2023

Dispensa 040/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS SENDO: ESSENCIA DE PANETONE, FORMA DE PANETONE, FRUTAS CRISTALIZADAS E PRE MISTURA PARA PANETONE, NA QUAL RESTARAM DESERTOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO Nº 050/2023 E 100/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 27/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/07/2023

Processo Licitatório 133/2023

Dispensa 042/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 20.000 KM NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 20, COM GARANTIA VIGENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/08/2023

Processo Licitatório 134/2023

Dispensa 043/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIAMENTO DE MATERIAIS VISANDO A MANUTENÇÃO DAS PORTAS METALICAS DO MERCADO MUNICIPAL."

Anexos do Processo

Processo Licitatório 135/2023

Dispensa 044/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FOLDERS 60X40CM, PARA SEREM UTILIZADOS EM TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES NAS ESCOLAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 16/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 - Publicado em 16/08/2023

Processo Licitatório 137/2023

Dispensa 045/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE DE VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CASTRAMÓVEL) VISANDO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 10/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/08/2023

Processo Licitatório 149/2023

Dispensa 046/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE VENTILADOR INVASIVO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM PARA USO DOMICILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 29/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Publicado em 29/11/2023

Processo Licitatório 154/2023

Dispensa 047/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E PRODUÇÃO DOS EVENTOS “ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE BRAZÓPOLIS” E “FESTIVAL ROMEU E JULIETA” NOS DIAS 15 e 16 DE SETEMBRO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/09/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/09/2023

Processo Licitatório 155/2023

Dispensa 048/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENDURO A PÉ – ETAPA BRAZÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 22/09/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - Publicado em 22/09/2023

Processo Licitatório 162/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 049/2023

" PRETENÇÃO CONTRATUAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CHICOTES (CHASSI, PAINEL E POSITIVO), A SER UTILIZADO NO VEICULO PVS-4141 – ÔNIBUS – CHASSI 9532E8W0ER444536 ANO 2014."

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 02/10/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 09/10/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 09/10/2023

Processo Licitatório 170/2023

Dispensa 050/2023

"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ESPIRAMICINA 1,5MUI (500MG), COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, EM ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 11/10/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 11/10/2023

Processo Licitatório 171/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 051/2023

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS E OS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

Anexos do Processo

PRETENSÃO CONTRATUAL - Publicado em 18/10/2023

ATA DE JULGAMENTO - Publicado em 23/10/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 23/10/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 23/10/2023

Processo Licitatório 173/2023 - LEI 14.133/21

Dispensa 052/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS."

Anexos do Processo

Pretensão contratual - Publicado em 25/10/2023

Ratificação - Publicado em 07/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - Publicado em 07/11/2023

1º Aditivo ao Contrato 117/2023 - Publicado em 12/01/2024

Processo Licitatório 174/2023

Dispensa 053/2023

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA MIRIAM FARIA DE OLIVEIRA, Nº 948, BAIRRO ALTO DA GLÓRIA, MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS, DESTINADO A FAMILIA DA SENHORA ANA MARIA DIVINO - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 30/10/2023

EXTRATO CONTRATO - Publicado em 30/10/2023

Processo Licitatório 175/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 054/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MOVEL, VISANDO A REINSTALAÇÃO DE TORRE DE REPETIÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO BAIRRO TEODOROS".

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 01/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 10/11/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Publicado em 10/11/2023

Processo Licitatório 178/2023

Dispensa 055/2023

" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELO COMUTI – CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, COM APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA QUAL IRÁ OCORRER NO DIA 17/11/2023."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 14/11/2023

Processo Licitatório 179/2023 - LEI 14.133/2021

Dispensa 056/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE RECONDICIONAMENTO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO, ALAVANCA SELETORA E CHICOTE DA TRANSMISSÃO DA MOTONIVELADORA PATROL CASE 845B.

Anexos do Processo

PRETENÇÃO CONTRATUAL - Publicado em 16/11/2023

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 27/11/2023

Processo Licitatório 185/2023

Dispensa 057/2023

"Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 49.874.395 MARIA OLIVIA VISOTTO, COM FINS DE LOCAÇÃO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM E OFERTA DE REFEIÇÕES À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO E RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 27/11/2023

Extrato de Contrato nº 123/2023 - Publicado em 27/11/2023

Processo Licitatório 191/2023

Dispensa 058/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA MANUTENÇÃO DE IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, COM VISITA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, ESTANDO INCLUSO O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO.

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 29/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO - Publicado em 29/11/2023

Processo Licitatório 194/2023

Dispensa 059/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 UNIDADES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, MODELO CASCATA LUMINOSA, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 31/12/2023 NA FESTIVIDADE DO REVEILLON, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 06/12/2023

Extrato de Contrato nº 128/2023 - Publicado em 06/12/2023

Processo Licitatório 196/2023

Dispensa 060/2023

"Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MAQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, JUNTAMENTE COM EQUIPE DE MONITORES PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA, TURISMO & EVENTOS."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 06/12/2023

Extrato de Contrato nº 130/2023 - Publicado em 06/12/2023

Processo Licitatório 197/2023

Dispensa 061/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO “ZÉ GOTINHA E MARIA GOTINHA”, PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PELO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 20/12/2023

Extrato de contrato Nº 135/2023 - Publicado em 20/12/2023

Processo Licitatório 198/2023

Dispensa 062/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 14/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - Publicado em 14/12/2023

Processo Licitatório 199/2023

Dispensa 063/2023

"Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PERSONALIZADAS, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7628/2021 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8352/2022, E AINDA COM BASE EM DOIS PREGÕES ELETRONICOS DESERTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

RATIFICAÇÃO - Publicado em 18/12/2023

Extrato de Contrato nº 133/2023 - Publicado em 18/12/2023

Processo Licitatório 200/2023

Dispensa 064/2023

"Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DONA ANA CHAVES, Nº 223, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS/MG, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIVISÃO DE LICITAÇÕES, DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 21/12/2023

Extrato de Contrato nº 137/2023 - Publicado em 21/12/2023

Processo Licitatório 202/2023

Dispensa 065/2023

"Objeto: LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BIPAP DE USO HOSPITALAR E RESIDENCIAL, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS QUE NECESSITEAM DO APARELHO, CONFORME SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Anexos do Processo

Ratificação - Publicado em 28/12/2023

Extrato de Contrato nº 139/2023 - Publicado em 28/12/2023

1º Aditivo ao contrato 139/2023 - Publicado em 29/02/2024