1º Semestre
Leis 1433/2024
Leis Municipal - 1433
Revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Anexos do Processo
Leis 1434/2024
Leis Municipal - 1434
Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Anexos do Processo
Leis 1435/2024
Leis Municipal - 1435
Autoriza o CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos
Anexos do Processo
Leis 1436/2024
Leis Municipal - 1436
"Autoriza o Poder Executivo a conceder em direito de uso, mediante processo licitatório, pelo prazo de 5 (cinco) anos, áreas públicas do Terminal Rodoviário Municipal, Estádio Dr. Ataliba de Moraes e Poliesportivo Cristóvão Chiaradia e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1437/2024
Leis Municipal - 1437
"Denomina Estrada no Distrito de Luminosa, e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1438/2024
Leis Municipal - 1438
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1176, de 17 de Março de 2017 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1439/2024
Leis Municipal - 1439
"Inclui no calendário oficial do Município de Brazópolis a Semana Municipal da Conscientização do Autismo. A ser realizada, anualmente , com inicio no dia 02 de Abril e dá outras providências".
Anexos do Processo
Leis 1440/2024
Leis Municipal - 1440
“ Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brazópolis e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 126.908,87 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA - VALOR DO PLANO DE AÇÃO APROVADO e dá outras providências”.
Anexos do Processo
Leis 1441/2024
Leis Municipal - 1441
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos e Vencimentos, constante da Lei Complementar nº 1343, de 16 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1442/2024
Leis Municipal - 1442
"Cria e denomina Parque Industrial de Brazópolis e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1443/2024
Leis Municipal - 1443
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE O "SEMÁFORO DO TOQUE " NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Anexos do Processo
Leis 1444/2024
Leis Municipal - 1444
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1445/2024
Leis Municipal - 1445
"Denomina Estrada Municipal no Distrito de Bom Sucesso da Mantiqueira e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1446/2024
Leis Municipal - 1446
"Denomina Estrada Municipal no Distrito de Bom Sucesso da Mantiqueira e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1447/2024
Leis Municipal - 1447
"Autoriza a desafetação e dação em pagamento de imóvel, lote e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1448/2024
Leis Municipal - 1448
"Autoriza a aquisição de imóvel, lote, pelo Município de Brazópolis, para ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Cruz Vera e dá outras providências"
Anexos do Processo
2º Semestre
Leis 1449/2024
Leis Municipal - 1449
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FILHOS DE MARIA - JAVÉ NISSI, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 502/2000"
Anexos do Processo
Leis 1450/2024
Leis Municipal - 1450
"Autoriza a locação de imóvel no Distrito de Luminosa, para atender o Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária e dá outras providências"
Anexos do Processo
Leis 1451/2024
Leis Municipal - 1451
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS O DIA 16 DE JULHO, COMO CONSAGRAÇÃO À MEMÓRIA DE JOAQUIM DE OLIVEIRA NORONHA (MONSENHOR QUINZINHO), A SER REALIZADO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Anexos do Processo
